Luanda: Líderes dos Grandes Lagos discutem situação na RCA

João Lourenço é o Presidente em Exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), uma organização criada após os conflitos políticos que marcaram a região dos Grandes Lagos, em 1994, que congrega Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

A violência associada às eleições gerais na República Centro-Africana provocou já mais de 84 mil refugiados e cerca de 100 mil deslocados internos, indicou a ONU esta semana, estimando que 2,8 milhões de pessoas necessitam de assistência e proteção humanitária.

"Em 10 dias, quase 25.000 centro-africanos fugiram do seu país. A maioria destas pessoas fugiu para a República Democrática do Congo (RDCongo), atravessando o rio Oubangui, onde o número de refugiados atingiu 74.000", aponta um comunicado divulgado na terça-feira pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Um total de 4.891 pessoas chegaram aos Camarões, a maioria delas à cidade fronteiriça de Garoua-Boulai, 4.858 pessoas entraram no Chade e cerca de 388 alcançaram a República do Congo, mas "o aumento mais rápido do número de recém-chegados é agora nas províncias de Bas Uélé e Oubangui, no norte da República Democrática do Congo", segundo o comunicado, que cita o último boletim humanitário da agência da ONU.

Aumento de refugiados e deslocados

O afluxo de refugiados provenientes da RCA para os países vizinhos só não é maior porque as fronteiras do país com o Chade e os Camarões "permanecem oficialmente fechadas sob restrições de circulação para impedir a propagação da covid-19", nota o ACNUR.

Desde que a violência e as tensões relacionadas com as eleições em 27 de dezembro irromperam, cerca de 200.000 pessoas deslocaram-se internamente, sendo que, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), metade delas regressou já às suas casas.

As Nações Unidas estimam que 2,8 milhões de pessoas - mais de metade da população - estão neste momento a necessitar de assistência e proteção humanitária.

O ACNUR continua a defender o acesso ao asilo para as pessoas que fogem da RCA e reforçou as operações nos Camarões, Chade, República do Congo e RDCongo.

A maioria dos recém-chegados às diversas áreas nos vários países está alojada em comunidades de acolhimento ou em abrigos improvisados e precisa urgentemente de água, abrigo, acesso a serviços de saúde e instalações sanitárias, como parte da prevenção da pandemia de covid-19 e de outras doenças.

O repatriamento voluntário dos refugiados da RCA após anos de exílio nos Camarões e na RDC tinha sido retomado em novembro de 2020, mas está agora temporariamente interrompido.

O ACNUR indicou que o programa de regresso voluntário "será retomado quando a situação de segurança nas principais áreas de regresso na RCA for conducente a um repatriamento seguro e digno e a uma reintegração sustentável dos retornados".

Abusos cometidos por grupos armados

 A agência da ONU e os seus parceiros na RCA estão, por outro lado, a recolher informações sobre abusos cometidos por grupos armados, incluindo a violência sexual.

 O ACNUR está ainda preocupado com as perturbações na principal rota de abastecimento do país, que liga a capital, Bangui, ao resto do país, assim como ao porto mais próximo nos Camarões. A situação "impede a entrega segura e atempada de fornecimentos humanitários e outros fornecimentos comerciais essenciais à RCA", sublinha a agência.

No terreno, os preços dos produtos essenciais, incluindo peixe e petróleo, subiram mais de 50%. "Isto teve um impacto devastador na proteção e bem-estar dos civis, incluindo deslocados internos e refugiados", observa o comunicado do ACNUR.