Cimeira da União Africana quer acelerar reformas

Subordinada ao lema "Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África", a 30ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da UA vai ter em debate este domingo (28.01) e segunda-feira um conjunto variado de temas em torno das três principais reformas, estudadas e a apresentar por uma comissão de especialistas africanos, entre eles o guineense Carlos Lopes.

Além de o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, suceder ao homólogo da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na liderança da organização, o que acontecerá no final dos trabalhos, as propostas reformistas, elaboradas pela comissão criada em julho de 2016 e liderada pelo antigo patrão do Bando Africano de Desenvolvimento (BAD) Donald Kaberuka, passam sobretudo pela "racionalização do campo de ação" da UA em setores como paz e segurança, questões políticas, integração económica e ascensão de África na cena internacional.

Por outro lado, está em causa também o reajustamento das instituições internas, otimizando as diferentes tarefas nas organizações e instituições regionais, pondo também termo, definitivamente, à reunião anual, passando oficialmente a semestral.

Independência financeira e combate à corrupção

O terceiro ponto estrutural diz respeito ao autofinanciamento da UA, com a proposta a sugerir a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as importações elegíveis, ou seja, às que não estão sujeitas às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde quarta-feira que os chefes da diplomacia africanos estão a ultimar os documentos a apresentar na cimeira, que contará com a presença de novos chefes de Estado -- João Lourenço (Angola), George Weah (Libéria), Emmerson Mnangagwa (interino do Zimbabué), que substituíram respetivamente José Eduardo dos Santos, Ellen Sirleaf-Johnson e Robert Mugabe -, e centrada também no lema da reunião.

O combate à corrupção é também uma das palavras-chave da UA que, depois de consagrar 2017 à juventude e aos desafios demográficos, irá contar com a presença de chefes de Estado que estão a ser associados ao tema, como os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, entre outros. Do outro lado, vários presidentes têm dado provas de efetivo combate à corrupção, com particular destaque para João Lourenço, eleito em agosto de 2017 e que tem feito dessa luta "um cavalo de batalha".

Emigração para o desenvolvimento

Em debate estará ainda um projeto de ação comum, ainda por definir em concreto, sobre emigração dentro do continente, considerado um "vetor de desenvolvimento" de África.

 "O plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África", defendeu a 10 deste mês, numa reunião preparatória realizada em Rabat, o chefe da diplomacia marroquina, Nasser Burita, lembrando que a emigração, bem estruturada, "beneficia os países de acolhimento", pelo que tem de se criar condições para que se torne uma opção e não uma necessidade. 

"Há que recordar que a emigração beneficia os países de acolhimento em 85% (...) e que a emigração africana é sobretudo para países do próprio continente, já que quatro em cinco permanecem em África", observou o chefe da diplomacia marroquina, salientando que os emigrantes africanos apenas representam 14% de um total de 258 milhões registados em todo o mundo em 2017.

Angola no Conselho de Paz e Segurança

Outro dos temas quentes da cimeira é a renovação de dois terços no Conselho de Paz e Segurança (CPS), o órgão mais prestigiado da organização, em que serão eleitos dez dos 15 lugares -- três para a África Ocidental, dois para as Áfricas Oriental, Central e Austral e um para a África do Norte -, com o representante argelino a deixar surpreendentemente o lugar para Marrocos.

Esta sexta-feira, Angola foi eleita para um mandato de dois anos no Conselho de Paz e Segurança, segundo fonte oficial do Ministério das Relações Exteriores angolano.

De acordo com a mesma fonte, trata-se da terceira vez que Angola integra este órgão, depois da eleição em 2007 e 2010, tendo a candidatura angolana de 2018 sido apresentada pela região da África Austral.

Além de Angola, foram igualmente eleitos o Zimbabué e Marrocos, mandato que se inicia a 1 de abril de 2018.