Cimeira da UA arranca com reformas em pano de fundo

Uma África forte e em paz é a prioridade da grande maioria dos líderes africanos. A grande questão para os chefes de Estado reunidos na 30ª cimeira da União Africana é como chegar lá.

O encontro arranca esta segunda-feira (22.01), na sede da UA, na capital etíope, Addis Abeba. Os líderes dos 55 países-membros reúnem-se para debater como melhorar a vida no continente africano e as reformas a levar a cabo na UA nesse sentido.

Próxima paragem: independência financeira?

Já no ano passado, os líderes africanos chegaram a um acordo de princípio para reformar a União Africana. O bloco está sem dinheiro e faltam fundos para as operações de paz. A UA ainda depende muito dos apoios externos. Em 2015, 72% do orçamento operacional veio de doadores internacionais como os Estados Unidos e a União Europeia (UE). Os críticos afirmam também que o bloco africano é demasiado lento na resposta às ameaças de segurança.

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, lidera os esforços para a reforma da União. Em julho do ano passado, foi eleito para suceder ao chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, como presidente da UA. O Ruanda ocupa o lugar desde o início do ano. E as propostas para mudar o bloco africano já estão em cima da mesa. Segundo Kagame, o pilar da reforma da União Africana deve ser a independência financeira.

"É imprudente o continente depender tanto de fontes de financiamento que deverão esgotar-se em breve, especialmente quando temos meios para pagar programas que são benéficos para nós", escreveu recentemente Paul Kagame no jornal ruandês New Times. "É importante preservar os princípios e propósitos que inspiraram a reforma e ao mesmo tempo mostrar flexibilidade em certos detalhes apontados pelos estados-membros”.

Rumo à eficiência

O investigador de Estudos de Segurança em Addis Abeba Yann Bedzigui concorda com esta visão: "Nos últimos anos, dois terços do financiamento da UA vieram de doadores internacionais. Quando falamos de eficiência, trata-se de aumentar as contribuições africanas à sua própria organização, de forma a garantir a sua legitimidade em qualquer tipo de ação de paz e segurança, governação e desenvolvimento."

Segundo Bedzigui, é preciso ter em conta o impacto de uma reforma na União Africana, "ver de que forma é que a reforma afeta a UA e a sua estrutura e identificar os problemas da organização, para garantir que as capacidades e os recursos estão equilibrados. Depois disso, será eficiente."

Já se registaram alguns progressos. Em julho do ano passado, os países-membros acordaram numa proposta para financiar a União Africana com 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países. Vinte estados estão dispostos a adotar o mecanismo, 14 estão prestes a implementá-lo.

Mas, segundo o diretor do departamento africano do instituto britânico Chatham House, Alex Vines, há uma falha neste acordo: "Há um problema de coerência, porque algumas organizações regionais – por exemplo, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) – já estão a trabalhar com uma taxa de importações."

Por isso, explica o analista, "há competição e os estados da África Ocidental provavelmente não estão muito entusiasmados para pagar outra taxa. E há outras questões igualmente complicadas que a União Africana vai ter de resolver.”

Nem todos no mesmo barco

Para Alex Vines, há boas propostas para a reforma da UA. Mas mantêm-se as questões quanto à implementação das mesmas. O investigador lembra que o bloco não depende apenas de financiamento externo, mas também de contribuições de alguns países africanos como a África do Sul, a Argélia, o Egito e a Nigéria. E depois da Primavera Árabe e da queda dos preços das matérias-primas, o financiamento tornou-se irregular:

"Nem todos os 55 países estão no mesmo barco. Algumas economias deverão ter um importante crescimento, mas outras não vão sair-se muito bem”, sublinha Vines.

Segundo o investigador, o presidente da União Africana vai pedir investimentos a todos. E a China poderá tornar-se um tema em destaque na cimeira. O bloco africano e a China têm estado a trabalhar lado a lado. No início de 2015, a China enviou uma missão permanente para a UA. Também construiu a nova sede do bloco em Addis Abeba e fornece infra-estruturas a muitos países africanos.

Além das finanças, há muitos outros desafios. A União Africana está profundamente dividida. Muitos observadores questionam-se se os líderes africanos estarão dispostos a submeter-se às decisões do bloco.