Caso Manuel de Araújo: RENAMO insurge-se contra indemnização

Está instalado um braço de ferro entre a direção do partido da oposição Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo. O edil foi processado por difamação, após nomear membros do MDM como eventuais autores, caso sofresse um atentado.

De Araújo acabou por ser abrangido por uma amnistia presidencial de abril de 2020, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19, para condenados a menos de um ano de prisão. Ainda assim terá de pagar uma indemnização.

Estava previsto para esta sexta-feira (14.05) o desfecho do caso com a definição do valor a ser pago pelo edil às partes ofendidas, José Lobo, ex-líder da bancada do MDM na Assembleia da República e Domingos de Albuquerque, ex-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane. Mas mais um desentendimento entre os litigantes adiou o encerramento do processo pela terceira vez.

Críticas ao juiz

Os ofendidos saíram do recinto muito agitados e ameaçaram recorrer se o juiz, Manuel Nopeia, favorecer Manuel de Araújo. Domingos de Albuquerque afirmou-se desapontado porque quis ser ouvido durante a audiência, mas o juiz não permitiu.

De Albuquerque rejeita a argumentação do magistrado. "O juiz alega que as pessoas ofendidas são abstratas. Mas o Albuquerque que foi ofendido sou eu, é a minha pessoa. Na altura da tomada de posse, eu era presidente interino do Conselho Municipal de Quelimane. Quando o juiz diz que não era este Albuquerque, era outro Albuquerque, fica complicado", desabafou, acrescentando: "Pretendemos ver que a justiça seja bem feita. Caso contrário vamos recorrer a outras instâncias, vamos interpor recurso."

Sete milhões de meticais de indemnização

O outro ofendido, José Lobo, mostrou-se surpreendido com as declarações do juiz.

"É o tribunal que nós temos. Mas fica um alerta para toda sociedade moçambicana que, ao continuarmos assim, essa sociedade vai continuar torta. As pessoas vão cometer desmandos sem desfecho."

À saída do tribunal, Manuel de Araújo não quis prestar declarações. "Cabe ao tribunal dar qualquer explicação sobre o caso", justificou.

Os injuriados pedem uma compensação de sete milhões de meticais, (cerca de 100 mil euros) pelos danos morais causados.

Maria Elisa, a delegada provincial da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) - o partido de Araújo -, saiu em defesa do edil ao criticar o montante.

"Isso é ladroagem, não é possível pedir sete milhões, querem-se aproveitar", afirmou.

O desfecho do caso está agora previsto para os dias 18 ou 19 de maio.