Caso IURD: Relações Angola-Brasil em risco?

O caso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a não recepção de deputados brasileiros pelo Presidente angolano, João Lourenço, e o encerramento da Record TV África, em abril deste ano, podem criar algum "irritante", mas não são factores determinantes para colocar as relações bilaterais entre Angola e Brasil em risco, defende Osvaldo Mboco, professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola.

Para o professor universitário, os dois povos estão unidos por elementos históricos, culturais e pelo volume de negócios e "os interesses dos Estados estão acima de quaisquer questões que são inferiores".

"O que nos une é muito mais forte do que o que nos separa", sublinha.

O caso da IURD em Angola - que começou com uma disputa interna entre pastores angolanos e brasileiros - já resultou na deportação de brasileiros e acusações de branqueamento de capitais e associação criminosa que estão a ser investigadas pela justiça. 

Intromissão ou mediação?

Recentemente, à margem da cimeira da CPLP, Hamilton Mourão, vice-Presidente do Brasil, foi recebido em audiência pelo Presidente João Lourenço e tentou interceder junto do Governo angolano a favor dos membros brasileiros da IURD, alegando ter recebido uma orientação do Presidente Jair Bolsonaro para tratar deste assunto. Uma posição vista por alguns observadores como intromissão do Governo de Bolsonaro.

Emília Pinto, especialista angolana em questões internacionais, discorda: "Provavelmente o Governo Brasileiro está a tentar servir como mediador nesta situação que afecta as instituições de justiça angolanas e a igreja universal, bem como a Record".

Também Osvaldo Mboco não chama intromissão à intervenção das autoridades brasileiras, mas "chamaria, sim, que o Governo brasileiro está preocupado com aquilo que são os interesses da igreja universal - que é de matriz brasileira - noutros territórios".

"É normal que isso aconteça, que os Estados façam pressão", considera.

Separação de poderes

Em relação à recusa do chefe de Estado angolano em receber parlamentares evangélicos brasileiros ligados à IURD, na semana passada, Osvaldo Mboco diz que isso deve ser entendido como uma não interferência do Executivo nos poderes judiciais e legislativo. 

"O facto de o Presidente João Lourenço se recusar, supostamente, areceber os deputados brasileiros, faz todo o sentido. Se olharmos para aquilo que é a separação de poderes ao nível do Estado, é uma ação que deve ser assinalada como um principio de separação de poderes", afirma o docente.

Emília Pinto tem a mesma opinião e defende que os deputados brasileiros tinham de ser recebidos não pelo Presidente, mas sim pela Assembleia Nacional, "enquanto titular do poder legislativo" para abordar a questão da igreja universal.

"Estamos a falar da visita de uma delegação legislativa, porque é uma delegação composta por deputados. Deve ser entregue a um órgão com o mesmo grau de aplicação ou com a mesma natureza de funcionamento", explica.