Casamentos prematuros são prática corrente em Moçambique

O problema dos casamentos prematuros em Moçambique está a suscitar muitas sensibilidades: várias meninas continuam a ser obrigadas a casar antes dos dezoito anos, o que contribui para a marginalização das mesmas raparigas.

As vítimas desta prática normalmente não aceitam falar do assunto. Maria Das Dores, uma mãe, proveniente da Província de Gaza, Sul de Moçambique, é uma das poucas que falou sobre o assunto ao microfones da DW: "É uma coisa muito feia e estranha que está a acontecer em Moçambique", afirma esta mulher que tem assistido, na família e na vizinhança, a vários casos de casamentos prematuros, que levam as jovens a terem que pedir apoio a instituições de caridade: "Muitas mães grávidas, que estão nos lares, ainda são crianças. Devemos evitar isso. É muito feio para nós. Temos que deixar esses hábitos. Temos homens que pegam em crianças de 14, 15 anos como esposas! É vergonhoso", conclui Maria das Dores.

Ativistas exigem melhor defesa dos direitos das crianças

É esta a realidade, que coloca Moçambique como décimo país do mundo com maiores índices de casamentos prematuros. Uma realidade que está a sensibilizar diversas organizações da sociedade civil, que questionam a eficácia dos instrumentos legais sobre esta matéria.

Existe uma lei em Moçambique, a denominada "lei da família", que é geralmente invocada nas tentativas de responsabilização criminal dos envolvidos nos casamentos prematuros. Essa lei é considerada inconsistente, pois, segundo as organizações, abre excepções para que, em casos concretos, uma menina com dezasseis anos se possa casar.

Para a jurista Vitalina Papadakis, a lei assume aqui o papel de promotor da violação dos direitos das crianças; daí a necessidade de revisão deste instrumento legal: "Da mesma forma que a lei pune quando um pai sujeita um menor a esforços ou a uma sobrecarga, também um casamento prematuro deviria ser punido. Quer dizer: nós deveríamos considerar esses casamentos antes dos 18 anos um crime", afirma a jurista.

Por seu lado, Conceição Osório, da Organização feminista WLSA Moçambique, considera inaceitável que a lei moçambicana permita casamentos de pessoas com dezasseis anos de idade. A ativista defende, por isso, a necessidade de uma lei específica contra os casamentos prematuros. "Nós temos a lei da família que proibe o casamento antes dos 18 anos", admite Conceição Osório, "mas normalmente abrem-se muitas exceções. Pensamos que deveria haver uma lei específica, porque uma lei pode desmotivar."

Convenções internacionais obrigam Moçambique a atuar

Por esta e outras razões, a jurista e cantora Ivet Mafundza, classifica a excepção prevista na Lei, como uma grave violação dos direitos humanos, e justifica: "Moçambique subscreveu várias convenções internacionais que obrigam o Estado moçambicano a respeitar a idade mínima de 18 anos para o casamento. Mas o que se verifica é a violação sistemática dessas convenções."

As ativistas dos direitos cívicos e humanos esperam que em Moçambique se possa aprovar, em breve, uma lei específica contra os casamentos antes dos 18 anos de idade. Esperam também que os pais e encarregados de educação que forçam seus filhos a casar de forma precoce sejam severamente punidos.