Camponeses moçambicanos desconfiam do projeto ProSavana

Começou oficialmente esta segunda-feira (12.11) em Maputo a quarta edição da semana do Brasil em Moçambique. A missão brasileira composta por empresários e politicos deslocou-se à capital moçambicana para conhecer as principais oportunidades de negócios no país.

Atualmente, Moçambique tem sido considerado uma das principais promessas de África no que diz respeito à captação de recursos externos.

Este evento é uma das apostas do país para impulsionar ainda mais estes investimentos. Fábio Vale, da Câmara de Comércio Brasil-Moçambique, diz que a sua organização levou a Maputo vários empresários brasileiros para conhecerem o mercado, fazerem visitas técnicas, reuniões comerciais, e uma aproximação ao empresariado nacional em busca de parcerias e novos negócios.

Empresáriado brasileiro com focos bem definidos

Relativamente às expetativas do evento Fábio Vale diz: "O que podemos esperar desta semana é a efetivação de alguns negócios, especialmente nas áreas de infraestrutura, mineração e energia."

Outro destaque da Semana do Brasil em Moçambique será o agronegócio, mais precisamente o projeto ProSavana, que prevê a participação de Moçambique, Brasil e Japão na área do agronegócio.

O acordo, ainda em estudo, entretanto já desperta preocupação em alguns setores, como o dos camponeseses moçambicanos.

Camponeses receiam a usurpação de terras

Luis Muchanga, diretor executivo da UNAC, União Nacional dos Camponeses, levanta um ponto que tira o sono aos agricultores: "O nosso grande medo é da possível usurpação das terras, isto é, a perca do uso e controle das terras por parte dos camponeses."

As terras foram concedidas ao projeto pelo prazo de 50 anos, prorrogável por mais 50 anos.

O rol de questões sobre o ProSavana é grande, Luis Muchanga coloca mais uma: "O que o Prosavana traz em termos de aumento das reservas alimentares, sobretudo para as famílias camponesas?"

A chegada de sementes geneticamente modificadas e consequentemente o crescimento não sustentável do setor é outra preocupação da UNAC.

Para responder a estas perguntas, um seminário durante a semana do Brasil em Moçambique discutirá os principais detalhes do projeto, de acordo com Fábio Vale, gestor da Câmara de Comércio Brasil-Moçambique: "Durante o evento haverá um momento de diálogo sobre o assunto, teremos a participação do Ministério da Agricultura de Moçambique que vai apresentar um painel exclusivo sobre o ProSavana."

Brasileiros prometem respeitar acordos
Fábio Vale está ciente de que a implementação do projeto não reúne consenso em Moçambique: "O ProSavana está envolto de muitas oportunidades de negócios e também de muita polémica, justamente porque ele trata de uma área de grande interesse do público moçambicano, japonês e brasileiro."

Por enquanto, a Câmara de Comércio Brasil-Moçambique manifesta-se favorável aos termos do PróSavana, de acordo com Fábio Vale: "O posicionamento da Câmara é de total apoio ao projeto desde que sejam respeitados os planos e metas a função social de apoio e suporte da subsistência da população moçambicana."

Da parte do Brasil, o projeto prevê a participação de empresas e produtores que fornecerão equipamentos e tecnologia para o desenvolvimento da região de savana, que tem solo e clima semelhantes ao do cerrado do país sul-americano.

Relativamnete a concessão de crédito, as autoridades moçambicanas admitem que as taxas de juros são elevadas e não existe crédito oficial, sendo os principais provedores de crédito os bancos particulares.

O que é o ProSavana?

O ProSavana é um programa que pretende fomentar o desenvolvimento agrícola e rural na região do Corredor de Nacala, no norte do país, com o objetivo de melhorar a competitividade do sector, em termos de segurança alimentar, aumento da produtividade dos pequenos e médios produtores e a geração de excedentes agrícolas para a exportação. Estão envolvidos no projecto o Brasil, Japão e Moçambique, através do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário em Moçambique a Agência Japonesa de Cooperação Internacional e a Agência Brasileira de Cooperação.