Campanha para autárquicas moçambicanas decorreu de forma "ordeira", diz CNE

Terminou este domingo (17.11) a campanha eleitoral para as quartas eleições autárquicas em Moçambique, marcadas para a próxima quarta feira (20.11), boicotadas pelo maior partido da oposição, a RENAMO, em protesto contra a não inclusão do princípio da paridade na composição dos órgãos eleitorais. Mais de 10 partidos e grupos de cidadãos concluíram a campanha para as eleições de 20 de novembro nos 53 municípios e vilas de Moçambique.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera que a campanha decorreu de uma maneira geral num ambiente ordeiro, apesar de alguns ilícitos eleitorais registados.

Durante duas semanas, os candidatos e formações concorrentes desdobraram-se na divulgação dos seus manifestos ao eleitorado promovendo comícios populares, contatos interpessoais, desfiles, espetáculos musicais e visitas aos mercados.

Balanço positivo, apesar do clima de tensão

O porta-voz da CNE, João Beirão, considera que a campanha decorreu de uma maneira geral num ambiente ordeiro, apesar de reconhecer que se registaram alguns ilícitos eleitorais. "Isto deve-se ao facto de no primeiro momento que antecipou o início da campanha termo-nos preparado todos, tanto nós como os partidos políticos", afirma o porta-voz. "Ensinámos códigos de conduta e fomo-nos preparando quanto à forma como deveríamos reagir e agir durante a campanha", especifica.

Para o analista Tomás Vieira Mário, considerando o clima de tensão político-militar que se vive no país e os receios de que poderia haver situações de instabilidade e de desestabilização durante a campanha eleitoral, pode-se concluir que o processo decorreu de forma positiva.

Tomás Vieira Mário afirma que, de um modo geral, se registou uma subida da qualidade dos manifestos eleitorais, tendo sido mais localizada em termos temáticos. "Houve uma subida qualitativa das mensagens, mas também correspondendo a um nível mais alto de demanda", explica. "Quando víamos o diálogo entre candidatos e mandatários e os potenciais eleitores, víamos um diálogo com muito mais qualidade, em que as pessoas colocavam questões muito concretas e esperando também respostas muito precisas".

Troca de acusações, incidentes e feridos

Durante a campanha eleitoral, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), as únicas formações políticas que vão concorrer em todas as 53 autarquias, trocaram várias vezes acusações de tentativa de inviabilização das respectivas campanhas. A polícia fez detenções em algumas autarquias em ligação com estes ilícitos eleitorais.

O incidente mais grave registou-se no penúltimo dia da campanha, sábado, com a ocorrência de feridos na cidade da Beira, opondo membros e simpatizantes dos dois partidos. A Polícia anti-motim lançou gás lacrimogéneo contra uma multidão do MDM, concentrada para o comício de Daviz Simango, presidente do partido e autarca da Beira, no bairro da Munhava, Sofala, centro de Moçambique. Em resposta à ofensiva policial, uma "multidão enfurecida" invadiu a sede local da FRELIMO e incendiou a viatura que transportava o secretário-geral, Filipe Paunde, que apoiava na região a candidatura do seu partido.

De acordo com a agência Lusa, o hospital central da Beira confirmou a existência de 46 feridos. O MDM, através do líder da sua bancada parlamentar, Lutero Simango, promete tomar medidas judiciais.

"Vamos denunciar. Internamente, estamos a decidir quais os mecanismos, mas penso que há evidências bem claras dos acontecimentos de sábado e um parecer judicial deverá ser encaminhado, como forma de investigar e averiguar quem foi responsável por este ato", afirma Simango.

Num outro episódio, o Comando da Polícia em Gurué revelou na última sexta-feira (15.11) ter emitido um mandado de captura - que não chegou a cumprir - contra o actual presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, que concorre à sua reeleição. Araújo é indiciado de ter espancado um cidadão durante a campanha, alegação que nega. A cidade da Beira e Quelimane são as únicas autarquias cujos presidentes pertencem à oposição. Ambos são do MDM.

Ainda assim, o porta-voz da CNE, João Beirão, afirma que está tudo a postos para a realização das eleições. "Está tudo preparado para que as eleições aconteçam no dia 20 de novembro nas 53 autarquias", garante, acrescentando que estão preparados "em termos logísticos, organizacionais e em todos os aspetos". Dois dias de reflexão antecedem a data da votação para permitir que os eleitores possam decidir sobre as suas preferências de voto.