Cabinda: Campanha a favor de libertação de jovens ativistas

Rafael Morais, ativista dos direitos humanos e diretor da "Friends Of Angola" (FoA) em Angola, em entrevista à DW África conta que os habitantes de Cabinda "estão desesperados devido às constantes detenções arbitrárias, que têm acontecido naquele território, na sequência de manifestações legítimas".

Recorde-se que no dia 10 de dezembro de 2019 a polícia deteve 8 jovens ativistas, membros da organização cívica Movimento Independentista de Cabinda (MIC) e o tribunal de Cabinda prepara-se para notificar cerca de 60 outras pessoas que tinham participado numa manifestação por melhores condições de vida e a favor de um referendo sobre a independência do território. 

Jovens contra a "colonização angolana"

As detenções aconteceram quando os jovens ativistas se mobilizavam para realizar um conjunto de manifestações pacíficas a favor da "autodeterminação de Cabinda" e da realização de um "referendo sobre a independência", assim como contra a "colonização angolana", posicões que as autoridades consideraram "subversivas" por, segundo elas, atentarem contra a "unidade nacional".

Atualmente, os 8 ativistas encontram-se em liberdade, sob termo de identidade e residência, depois de terem sido libertados no dia 8 de abril, quatro meses depois da sua detenção.

"Os oito jovens acusados em Cabinda constituem apenas o pico de um enorme iceberg", afirma Rafael Morais e acrescenta: "Em Angola há muitas pessoas presas sem processos justos, como é o caso do líder da igreja 'A Luz do Mundo', José Kalupeteka, condenado a 28 anos de prisão, na sequência de um processo cheio de instransparência e erros de justiça."

Jovens angolanos "dão a cara" na internet

"Temos 25 vídeos de cidadãos angolanos que dão a cara na internet para apoiarem a nossa campanha. Cada dia aparecem novas pessoas que querem aderir e também dar entrevistas", conta Rafael Morais. "Tudo está a ser publicado na página de internet e também no Facebook da nossa organização", afirma ainda o diretor da FoA, em Luanda, avisando que "a adesão dos internautas tem sido enorme", sobretudo depois da publicação de uma carta aberta ao Presidente angolano, em que a organização exige uma solução para Cabinda "através do diálogo".

A situação em Cabinda alterou com a subida de João Lourenço ao poder? Rafael Morais responde: "Não há diferença. O que aconteceu com o Governo angolano foi apenas uma mudança de motorista, mas o camião e a mercadoria são os mesmos."

O Governo angolano prometera repetidamente travar a crise económica e social em Cabinda", uma província que contribui com 70% da sua receita para o Orçamento Geral do Estado angolano. "Mas nada: os ativistas em Cabinda lutam todos dias, pressionando o Executivo para que cumpra as promessas feitas. Os jovens ativistas há muito tempo que exigem empregos, educação e saúde. Uma vez negadas essas reivindicações, eles passaram a exigir autodeterminação, ou seja, a independência de Cabinda", conclui Rafael Morais.

"Diálogo em vez de repressão"

"A Friends of Angola entende que o problema da província de Cabinda é político e não será com prisões e intimidações que o problema será resolvido, a solução de Cabinda passa pelo diálogo", afirma Florindo Chivucute, académico angolano residente nos Estados Unidos, fundador da organização não-governamental que começou em 2014 "como um grupo de estudantes" e que, segundo Chivucute, irá continuar a "lutar por uma Angola mais transparente e mais democrática".  

Segundo refere ainda Chivucute, "as constantes intimidações dos jovens em Cabinda por parte das autoridades revelam um falta de capacidade do governo angolano de gerir a província". A sociedade civil angolana, incluindo organizações como a "Friends of Angola", estariam abertas para equilibrar e ajudar a encontrar soluções pacíficas para o problema.