Cabo Verde: MP investiga escândalo de paraísos fiscais

Em Cabo Verde, o Ministério Público (MP) determinou esta sexta-feira (25.05) a abertura de instrução no caso do empresário italiano que reside na ilha de São Vicente, que foi citado nos "Swissleaks". Segundo o MP, em causa estão suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.

"Face à informação tornada pública, dando conta de que um indivíduo identificado, do sexo masculino, de nacionalidade de um Estado estrangeiro e residente na ilha de São Vicente, tem mais de dois milhões de dólares numa conta 'offshore' na Suíça, o Ministério Público ordenou a abertura de instrução", informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.

O comunicado adianta que os factos tinham já sido noticiados parcialmente em abril de 2016, altura em que o MP "considerou necessária a recolha de informações e elementos com vista a decidir pela abertura, ou não, da instrução".

A PGR anunciou ainda que determinou para a investigação do caso a constituição de uma equipa integrada por técnicos da Direção Nacional de Receitas do Estado e por investigadores da Polícia Judiciária, coordenada por um magistrado do Ministério Público. "A instrução deverá ser encerrada no prazo legal estabelecido de oito meses, sem prejuízo de prorrogação, quando devidamente fundamentado", refere.

Escândalo de paraísos fiscais

Cabo Verde surgiu no início desta semana nos chamados "Swissleaks", quando o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) começou a revelar o resultado da análise aos documentos referentes a países da África Ocidental, em parceria com jornalistas africanos, no chamado "West Africa Leaks".

Segundo esta análise, o empresário italiano Gilberto Pacchiotti, que reside há 25 anos na ilha de São Vicente, teria uma conta secreta na Suíça com um total de 2,5 milhões de dólares.

De acordo com a investigação, publicada no portal "Cenozo", o empresário, proprietário de uma empresa importadora de alimentos, não paga impostos, não declara rendimentos e troca de nacionalidade e de passaporte sem que isso seja notado pelas autoridades cabo-verdianas. O empresário, questionado pelos jornalistas do CIJI, disse que todos os seus rendimentos são "declarados e legítimos".

Confrontado com os dados revelados pela investigação jornalística, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, garantiu na última quinta-feira que Cabo Verde "não é um paraíso fiscal" nem "um centro 'offshore'".

"Se for caso de polícia, será para as entidades policiais, se for caso de violação de regras financeiras também será devidamente investigado. Não quero associar Cabo Verde a este tipo de operações. São casos que às vezes acontecem, mas os protagonistas serão devidamente responsabilizados", assegurou.