Cabo Verde: Manifestantes pedem reforma na justiça

Na sexta-feira, o presidente do movimento cívico, Salvador Mascarenhas, traçou uma fasquia bastante elevada de ter cerca de 20 mil pessoas na manifestação só em São Vicente, mas compareceram cerca de três mil na marcha deste sábado (25.09), reconhecendo que ficou aquém das expectativas.

"Se calhar coloquei a fasquia muito elevada", reconheceu, explicando que além de ser sábado de manhã, ainda com muita gente a trabalhar, o sol abrasador que se fazia sentir em São Vicente afastou muita gente, tendo o percurso inicial de 4,5 quilómetros sido encurtado para três quilómetros.

"Mas foi muito bom, com a presença de pessoas convictas e conscientes das suas reivindicações", avaliou o ativista à agência de notícias Lusa, dando como exemplo várias pessoas com processos parados nos tribunais cabo-verdianos e outros casos considerados de injustiça no país.

Transparência e reforma urgente

Durante o percurso, os manifestantes empunhavam cartazes pedindo uma lei de tramitação processual, transparência e uma reforma urgente na justiça, que consideraram estar "de rastos".

Com muitas bandeiras de Cabo Verde, o protesto percorreu várias ruas da cidade do Mindelo, ao som da música, com cartazes dizendo, por exemplo, que sem justiça não há paz, atitudes vergonhosas na justiça ou que a justiça tem que ser célere e séria.

Quem também "entrou" na manifestação foi o advogado e deputado Amadeu Oliveira, um crítico do sistema de justiça em Cabo Verde e considerado "voz do povo", e que está detido em prisão preventiva, após assumir ser autor da fuga do arquipélago de um homem condenado por homicídio.

Um dos pontos de paragem dos protestantes foi a cadeia de Ribeirinha, onde Oliveira está detido, e Salvador Mascarenhas avançou que, através de um monte, conseguiram avistar uma cela que supostamente é a do também ativista, tendo acenado com uma roupa vermelha e recebido várias mensagens de apoio e incentivo dos manifestantes.

Reivindicações

Entre as reivindicações está uma reforma do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de gestão e disciplina dos juízes, com a criação de um órgão independente para fiscalizar e controlar os juízes, contendo elementos do Governo, Ministério Público, magistrados e sociedade civil.

Outro ponto é a criação de uma lei de tramitação processual, onde cada processo teria um número, pela sua natureza e valor, para evitar morosidade processual.

Depois desta manifestação, o presidente do movimento cívico não tem dúvidas que as coisas não podem continuar da mesma forma e desafiou os governantes a ouvirem os sinais das ruas.

"Espero que observem e que tenham mais força a energia para fazer as mudanças que o Amadeu Oliveira preconiza, ou outras. É preciso uma reforma no sistema judicial para uma justiça mais justa", mostrou.

Segundo o promotor, o movimento cívico vai continuar com outras formas de luta, como abaixo-assinados, iniciativa cidadã, e outros mecanismos que a Constituição da República permite, e não descarta mais manifestações.

Outras manifestações

Além de São Vicente, a manifestação decorre em outros pontos do país, como Porto Novo e na Praia, e também na diáspora cabo-verdiana, residente em Espanha, Itália.

Este foi o sétimo grande protesto do movimento cívico Sokols 2017, que reclama mais autonomia para a ilha cabo-verdiana de São Vicente, desde o primeiro, em janeiro de 2018, contra o "centralismo exacerbado" no arquipélago.

Também em 05 de julho -- dia da Independência de Cabo Verde (1975) - de 2019, o movimento realizou uma das maiores manifestações em Cabo Verde, neste caso contra o "bloqueio governamental" a São Vicente e a "má gestão" camarária, garantindo que reuniu 12.000 pessoas nas ruas da cidade do Mindelo.

Desde então, o movimento tem realizado vários protestes e manifestações e tem dado a sua voz e mostrado a sua indignação perante vários atos e ações que considera injustas no país.

O Sokols 2017 inspira-se nos Sokols de Cabo Verde - ou Falcões de Cabo Verde -, uma organização juvenil criada em 1932, em São Vicente, por um funcionário da Western Telegraph Company, à semelhança do movimento checo surgido em 1862.