Cabo Delgado: Oposição pede estado de emergência
25 de março de 2020
O recente ataque de homens armados desconhecidos à vila de Mocímboa da Praia foi um dos temas que dominaram esta quarta-feira (25.03) a abertura da primeira sessão ordinária do novo Parlamento, saído das eleições de 15 de outubro.
Os insurgentes, que têm vindo a realizar ações armadas na província de Cabo Delgado desde outubro de 2017, atacaram na segunda-feira durante várias horas o quartel local, içaram uma bandeira na vila e colocaram barricadas nas entradas daquela região.
O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique informou, na altura, que as forças governamentais travaram combates com os homens armados com vista a repor a ordem e tranquilidade públicas.
Na terça-feira, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, confirmou que, na manhã seguinte ao ataque, os "malfeitores" ter-se-ão retirado e deixado rastos em alguns locais da vila, "rastos de sangue de corpos humanos, supostamente de pessoas de entre os próprios malfeitores levados para lugar incerto", esclareceu.
Estado de emergência
Arnaldo Chalaua, porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, exige que seja declarado o estado de emergência local nas "zonas onde estão a decorrer essas atividades maléficas [perante o] olhar sereno e impávido daquele que tem a função de zelar pelo cumprimento escrupuloso da constituição e demais leis."
Para Fernando Bismarque, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), este último ataque "mostra a incapacidade das nossas Forças de Defesa e Segurança".
O político sugere, por isso, ao Executivo moçambicano que pondere a "solicitação de apoio internacional para fazer face a esta situação".
Por seu turno, Jacinto Capito, porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), defende que todos são chamados a envolverem-se "na sensibilização a toda a sociedade para que realmente esses atos não continuem a acontecer".
A presidente do Parlamento, Esperança Bias, encorajou "o Presidente da República a prosseguir com ações para o combate cerrado e sem tréguas aos malfeitores".
Desarmamento da RENAMO
Outro tema que mereceu a atenção dos parlamentares esta quarta-feira está relacionado com os ataques que se registam no centro do país, tendo sido reiterada a necessidade de se acelerar o processo de desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO.
Por outro lado, a RENAMO mostrou-se preocupada com o atual figurino do Parlamento, que, no entender do partido, tem uma composição desproporcional. A RENAMO considera que existem já sinais preocupantes indicando que a FRELIMO tem procurado fazer valer o facto de ter dois terços dos deputados na tomada de decisões.
A questão da corrupção foi um dos temas abordados pela FRELIMO, que garantiu estar determinada a prosseguir com o combate à impunidade.
Covid-19
A sessão parlamentar decorre numa altura em que o mundo está perante a ameaça do novo coronavírus. Em Moçambique, já foram registados cinco casos de infeções com o vírus da Covid-19.
Os deputados apelaram ao reforço das medidas de prevenção, tendo a presidente do Parlamento, Esperança Bias, afirmado que os parlamentares encorajam o Governo a continuar com medidas efetivas de saúde pública, nomeadamente a "priorização da despesa pública para a implementação de políticas direcionadas à mitigação dos efeitos do vírus".
Esperança Bias sublinhou também ser necessária "a contínua intervenção do banco central no apoio à estabilidade de preços e ao crescimento económico, mantendo a resiliência do sistema financeiro face aos riscos decorrentes do impacto macroeconómico da Covid-19."
Sessão parlamentar especial em tempos de coronavírus
Para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, a sessão do novo Parlamento arrancou com a presença de menos deputados, um número reduzido de convidados e de jornalistas.