Cabo Delgado: ONG apela para respeito pelos direitos humanos

De acordo com o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, "a população local precisa de saber que pode confiar nas forças estrangeiras para agir de forma ética e em conformidade com a lei para proteger a sua vida e os seus bens".

A intervenção militar externa deve procurar limitar o seu impacto negativo na vida das populações, agindo com proporcionalidade de meios e métodos, advoga a ONG.

"No contexto do conflito em Cabo Delgado, o direito humanitário internacional servirá para proteger os moçambicanos dos abusos de direitos humanos", sublinhou.

O CDD assinala que o respeito pelos direitos humanos será a chave para ganhar o apoio da população das zonas de conflito em Cabo Delgado.

Ao abrigo do direito internacional, continua a análise, podem ser aplicadas sanções aos autores de violação dos direitos humanos em contexto de intervenção militar.

Vantagens de operações militares combinadas

O CDD alerta que a experiência observada noutras guerras mostra que as operações militares por si só não acabam com um conflito extremista e violento, particularmente quando o mesmo é motivado por privação socioeconómica, marginalização étnica, frustrações intra-religiosas, comércio ilícito e crime organizado. 

"Além disso, a confiança apenas em abordagens militares é mais suscetível de exacerbar o conflito do que de o resolver", refere-se na análise. 

A organização admite que as operações militares combinadas podem desempenhar um papel importante na definição das condições para a resolução do conflito, particularmente se forem cuidadosamente concebidas e executadas de acordo com uma estratégia coerente.

Esta opção deve incluir o diálogo, desenvolvimento económico e social, bem como prevenção e combate a iniciativas extremistas violentas.

Forças rundesas e da SADC

O Ruanda começou no dia 9 a enviar militares e polícias para o combate à insurgência na província de Cabo Delgado, no âmbito de uma missão composta por mil elementos.

Espera-se também o destacamento de uma força militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para o teatro de operações naquela província.

Grupos armados aterrorizam a província de Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico. Há mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas.