Cabo Delgado: Detenção de jornalistas foi "erro grave"

Foram libertados esta terça-feira (23.04), na sequência de um pedido do advogado de defesa, os dois jornalistas detidos em janeiro e fevereiro, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Amade Abubacar e Germano Adriano foram acusados de violação de segredos de Estado e incitação à desordem quando realizavam trabalhos após os ataques armados naquela região.

O Instituto de Comunicação Social da África Austral - MISA defendia desde o início a libertação dos dois repórteres. Em entrevista à DW África, o presidente do MISA Moçambique, Fernando Gonçalves, explicou que os dois arguidos vão aguardar julgamento em liberdade.

DW África: Foi aplicada alguma medida de coação adicional aos dois jornalistas?

Fernando Gonçalves (FG): Há uma ordem judicial, emitida por um juíz de Direito, que indica que eles podem sair da penitenciária, em termo de identidade e residência, o que significa que eles vão aguardar o julgamento fora da cadeia.

DW África: Qual é o estado de saúde destes dois jornalistas?

FG: Não tenho nenhuma informação sobre o estado de saúde. Penso que essa será a fase seguinte, submetê-los a testes médicos e verificar, de facto, qual é o seu estado de saúde, se há alguma coisa que mereça atenção especial. Eles passaram muito tempo sem o direito de receber visitas de familiares, só o advogado é quem tinha acesso a eles.

DW África: Relativamente à medida de coação aplicada em substituição da prisão preventiva, acha que o termo de identidade de residência é uma medida adequada?

FG: Podemos dizer que é uma medida menos penosa que a caução. Portanto, satisfaz-nos. Aquilo que nós gostaríamos que fosse feito é que, de facto, fosse dada uma nulidade sobre este processo e que isto ficasse totalmente encerrado. Eles não têm nenhum caso a responder perante um tribunal.

DW África: Ou seja, há aqui um mal-entendido?

FG: Eu não sei se é um mal-entendido. Eu penso que foi um erro grave das nossas Forças de Defesa e Segurança. Em vez de investigarem antes de acusar, [as Forças de Defesa e Segurança] prenderam, acusaram e depois foram investigar. Quer dizer, fizeram tudo ao inverso.

DW África: Quando este processo for a julgamento, não espera outra coisa que não a absolvição?

FG: Absolutamente, absolutamente. Não acreditamos que haja algo que justifique que estes indivíduos sejam julgados ou mesmo que tenham um regime de privação de liberdade.

DW África: Está confiante nessa decisão?

FG: Muito confiante. Foi uma grande injustiça. Devem assistir aos dois o direito de serem ressarcidos pelos danos que lhes foram causados.

DW África: Ou seja, está em cima da mesa um pedido de idemnização por danos físicos e morais...

FG: Bom, isto não é da nossa responsabilidade. A responsabilidade é deles. Nós [do MISA] simplesmente prestamos asistência.

DW África: O MISA vai continuar a apoiar estes dois jornalistas?

FG: Vamos continuar a defendê-los. Vamos continuar a patrocinar a defesa deles. Sobre isto não há dúvidas.

DW África: Acha que há perseguição política aos jornalistas em Moçambique?

FG: Não tenho informações exatas. A única razão que pode explicar a perseguição aos jornalistas é que haja algo que não se queira que seja do conhecimento público e os jornalistas têm essa função de informar o público sobre o que se passa no país. Portanto, alguém não está interessado que isto aconteça.

DW África: E estes dois jornalistas vão continuar a exercer a profissão?

FG: Eles são jornalsitas. Portanto, independentemente do que aconteceu, eles não sabem fazer outra coisa senão jornalismo. Portanto, vão continuar como jornalistas.