Cabo Delgado: CNDH pede investigação sobre abusos

Luís Bitone fez o apelo esta segunda-feira (14.09) quando respondia a perguntas dos jornalistas, sobre acusações feitas na semana passada pela organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) de que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a cometer graves atropelos aos direitos humanos na luta contra grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Segundo Luís Bitone, as autoridades moçambicanas "não devem fechar as portas" às investigações em relação à veracidade das conclusões contidas no relatório da AI. A falta de uma investigação "pode causar alguma dúvida [e é por isso importante] não fechar as portas à investigação, ao aprofundamento da situação", declarou.

O presidente da CNDH assinalou que a sociedade moçambicana e a comunidade internacional estão interessadas em conhecer a verdade no conflito em Cabo Delgado.

Posicionamento do Estado

Sobre o facto de o Ministério da Defesa Nacional (MDN) ter rejeitado as acusações da AI, Luís Bitone assinalou que não há "nada de extravagante" na reação, porque "era obrigação do Estado distanciar-se" das alegações.

"Era obrigação do Estado aparecer, primeiro, a distanciar-se, dizer que não é política formal do Estado torturar pessoas, penso que isto toda a gente esperava", sublinhou.

A posição do MDN, prosseguiu, foi oportuna, porque permitiu que o Estado reafirmasse a política formal de defesa dos direitos humanos: "A reação, para mim, foi oportuna, na medida em que veio, de forma formal, distanciar-se, dizer que, formalmente, não houve um comando para que os abusos acontecessem e se aconteceram não foi em cumprimento de um comando superior", frisou Luís Bitone.

Denúncia da AI

No dia 09 deste mês, a AI defendeu uma investigação independente às suspeitas de prática de tortura e outras violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado.

"O Governo de Moçambique deve lançar uma investigação independente e imparcial sobre tortura e outras violações graves cometidas pelas forças de segurança em Cabo Delgado", apelou a organização de defesa dos direitos humanos, em comunicado, depois de ter analisado um conjunto de imagens captadas na região.

Em causa estão vídeos e fotos que, segundo a AI, "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".

Membros da Amnistia Internacional obtiveram cinco vídeos e três fotos de fontes localizadas em Moçambique e os materiais, em formato digital, foram verificados por participantes do 'Crisis Evidence Lab' (grupo de análise urgente de provas), uma secção da própria AI.

"Os soldados nos vídeos usam dois uniformes diferentes", o das forças armadas moçambicanas (a maioria), combinado com armas Kalashnikov, enquanto outros usam a farda da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia, descreveu a AI.

A organização destacou ainda o facto de falarem português e changana, uma língua do sul de Moçambique, e de fazerem referência a lutas recentes em Mocímboa da Praia, sendo por isso "altamente provável que [as imagens] tenham sido filmadas em Cabo Delgado ou perto, na primeira metade de 2020".