Cabinda: Professores reclamam subsídio de isolamento

O decreto presidencial 67/23, publicado em Diário da República, aprova os incentivos pecuniários para os funcionários públicos que trabalham em zonas recônditas, ou seja, os municípios de tipologia C e D, localizados em áreas de difícil acesso.

Volvidos cerca de 23 meses, desde a aprovação e entrada em vigor do diploma, os professores dos municípios de Buco Zau e Belize, a norte da província angolana de Cabinda, ainda não beneficiam dos subsídios, conta o docente Pedro Sumbo.

"Os professores que lecionam em zonas recônditas destes dois municípios têm sido vítimas de alguma injustiça social por parte do Governo. Passados dois anos, não gozam deste subsídio e se gozam é de forma muito defeituosa", lamenta Sumbo.

Recentemente os docentes saíram à rua para exigir o pagamento dos referidos subsídios. Nos cartazes podia ler-se frases como "Valorizem a voz dos professores recônditos" e "paguem os nossos subsídios e retroativos em atraso."

Enquanto os pagamentos não forem feitos, os docentes prometem não cruzar os braços.

"O Governo prometeu que seriam pagos com retroativos de um ano. De lá para cá, já lá vão 23 meses sem o pagamento. E muitos de nós faltamos às aulas devido às condições da via", expõe o professor Quivanga Lenda. 

Grande parte do salário é para transporte

Desidério Simba Bamana é outro docente colocado há três anos no Município de Belize, cerca de 200 quilómetros a norte da cidade. Simba Bamana gasta parte considerável do seu salário no transporte.

"O transporte e o alojamento tem sido o nosso grande inimigo. Gostaria de apelar às autoridades, porque a nossa maior frustração prende-se com o facto de alguns beneficiarem e outros não."

Os docentes escreveram uma carta à governadora provincial a solicitar a sua intervenção.

Na sequência, a ministra da Educação, Luísa Grilo, reagiu recentemente durante uma conferência de imprensa.

 "O que reclamam são os valores atrasados. Porque há um espaço de tempo que transcorreu e que não foi pago. O ministério das Finanças já pagou em quase todas as províncias e quase todos os municípios. O que falta é uma diferença e não falta de pagamento", justificou.

O município de Buco Zau neste ano letivo 2024/2025 conta com 568 professores sendo que dispõe de 32 escolas, das quais 28 escolas primárias e 4 secundárias.

Em entrevista à DW, o Secretário Municipal de Educação do referido município, Filipe Lubalo, reconheceu parte do problema. 

" Apenas temos duas escolas do ensino secundário nestas condições e o problema está a ser revisto pelo ministério das Finanças", assegurou.