A eterna espera pelos passaportes em Moçambique

Tratar de um passaporte não é tarefa fácil nos serviços provinciais da migração em Inhambane, onde o tempo de espera pode levar várias semanas e até meses, enquanto em condições normais o prazo estipulado é de 45 dias.

Margarida Samuel entregou os documentos para a obtenção de um passaporte em setembro de 2016, mas só o recebeu no passado dia 3 de janeiro de 2017: "Sim demora mesmo, só agora é que consegui o meu passaporte. Há outros que ainda não conseguiram, embora eu tenha tratado [do passaporte] na mesma altura que eles. Foram primeiros a entregar os documentos mas até hoje ainda não receberam os respetivos passaportes.”

Muitas pessoas, e em particular jovens, têm-se deslocado à África do Sul em busca de melhores condições de vida. Manuel José precisa viajar para aquele país vizinho acompanhado dos seus 3 irmãos, mas sem passaporte nada pode fazer. José dirigiu-se aos serviços de migração: "Vínhamos consultar o preço do passaporte e tempo de espera. Então disseram-me que custa 2.450 meticais (25 euros) e leva 45 dias, sem urgência. Ali também me informaram que pode acontecer que o passaporte não saia dentro desse período, estendendo-se o prazo para dois meses ou mais.”

Denúncias de burla

As pessoas dizem estar a ser burladas por pessoas sem escrúpulos, que ficam do lado de fora do edifício da migração e apresentam-se como funcionários daquela instituição. Recebem dinheiro para ajudar na obtenção do passaporte.

Mas muitos acabam por ficar sem o prometido documento, como foi o caso de Vasco Nhapossa. Este residente em Inhambane conta que, em outrubro, entregou o equivalente a 40 euros a um desses "facilitadores", cuja identificação não foi possível apurar. Vasco Nhapossa promete levar o caso à esquadra da polícia: "Pagamos 3.200 meticais, não sei se aqui dentro ele pagou este valor. O "facilitador" disse que conhecia uma pessoa que trabalha aqui dentro [na migração] que facilita a obtenção dos documentos. Mas como a pessoa fugiu não temos como [resolver a situação]." Revoltado, Nhapossa promete: "Vamos chegar no comando da polícia e apresentar uma queixa”.

Algumas pessoas já têm o passaporte caducado e como a demora para a renovação é longa optam por simplesmente não atualizar o documento, como é o caso de Ernesto Victorino, comerciante na Africa do Sul há 10 anos.

Ele diz: "Se eu tratar da renovação do passaporte aqui vai levar muito tempo e enquanto isso o meu negócio lá [Africa do Sul] vai enfraquecer. Antigamente não levava muito tempo, mas agora não está fácil. Antes eram entre duas a três semanas e hoje há pessoas que às vezes nem chegam a ter [o passaporte].”

Durante uma semana, a DW África tentou, sem sucesso, ouvir a direção provincial dos serviços da migração, que alegou ausência na instituição da diretora. A polícia também remeteu quaisquer declarações sobre o caso aos serviços de migração.