Bissau: Manifestação suspensa após convite da CEDEAO

Na Guiné-Bissau, as marchas pacíficas do coletivo constituído por 18 partidos políticos previstas para a amanhã desta quinta-feira (14.12), em Bissau, foram suspensas.

A suspensão se deu após um convite da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para que os líderes do movimento acompanhem a cimeira de chefes de Estado e de Governos da organização, que terá lugar este sábado, em Abuja, na Nigéria, na qual a situação da Guiné-Bissau será discutida.

A informação foi confirmada à DW África pelo advogado do coletivo de partidos sem assento parlamentar que contestam o regime do Presidente José Mário Vaz. "As manifestações  já não vão realizar-se, isto porque a CEDEAO convidou os líderes do coletivo para uma auscultação esta sexta-feira", disse Gabriel Umabano.

Para o advogado, o convite da CEDEAO "é um passo em frente na luta política contra o Presidente José Mário Vaz".

"Responsabilizar aqueles que atropelam a lei"

Na semana passada, a polícia impediu a realização de uma manifestação do coletivo de partidos guineenses. Segundo informações oficiais, a suspensão seguiu orientações do novo Procurador-Geral da República, Bacari Biai, que disse que os protestos de rua só podem acontecer longe das instituições públicas e fora do horário do expediente na administração estatal.

Na ocasião, os manifestantes refutaram a posição do procurador e acusaram-no de estar ao serviço de José Mário Vaz. A situação levou o coletivo a tentar, esta quarta-feira, uma queixa-crime contra o Procurador-Geral da República, o ministro do Interior e o comissário da polícia.

Gabriel Umabano acusa o Procurador-geral da República de fazer uma interpretação errada da lei de manifestação na Guiné-Bissau. "A matéria de facto que sustenta isso tem a ver com o seu penúltimo comunicado à imprensa em que ele procura fazer uma interpretação pessoal e destorcida da lei da liberdade de manifestação, tendo concluído que a liberdade de manifestação esse direito, só pode ser exercido nos dias normais de trabalho a partir de 19 horas. Esta interpretação é errada e influenciou diretamente a tomada de posição do Ministério da Administração interna", concluiu.

Ainda segundo o advogado, "o coletivo está determinado em responsabilizar judicialmente todos aqueles que de forma criminosa atropelam a lei na Guiné-Bissau".

CEDEAO discute novamente a crise guineense

Entretanto, sobre a reunião de Abuja, os chefes de Estado do Togo, Faure Gnassingbé – atual presidente em exercício da CEDEAO, e da Guiné-Conacri, Alpha Condé – mediador da crise guineense proposto pela organização sub-regional, vão auscultar as opiniões dos políticos guineenses.

Entre os políticos confirmados estão Domingos Simões Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Alberto Nambeia do Partido da Renovação Social (PRS), Agnelo Regala, da União para Mudança, Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática e Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia.

Fontes em Bissau disseram que também estarão no encontro de Abuja o coordenador do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, Braima Camará, o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, Idrissa Djaló, presidente do Partido da Unidade Nacional, e Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau.

Djaló e Nabian não são signatários do Acordo de Conacri, mas foram convidados enquanto dirigentes do coletivo de partidos democráticos que têm exigido que o Presidente guineense demita o Governo do primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, o qual consideram ilegal.