Autárquicas: Moçambicanos vão "votar e sentar"?

"Votou, sentou!" É este o apelo que tem surgido pelas vozes da oposição nas redes sociais.

Cabeças de lista e apoiantes dos partidos da oposição deixam vídeos e mensagens a pedir aos eleitores que fiquem junto às assembleias de voto, para fiscalizar a contagem e travar possíveis ilícitos.

Lázaro Mabunda, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que este movimento não é algo novo no país.

"Moçambique já faz isto há bastante tempo", comenta. "Os resultados positivos da oposição, por exemplo, na Beira, em Quelimane e Nampula só foram possíveis graças ao fenómeno 'votou, sentou'".

"Votar e sentar" é legal?

Segundo a lei eleitoral moçambicana, "não é permitida a presença nas assembleias de voto de cidadãos que já tenham exercido o seu direito de voto naquela assembleia ou noutra".

Lázaro Mabunda acredita, no entanto, que o controlo das urnas pode ser feito se os eleitores se mantiverem a mais de 300 metros das assembleias. A população poderia formar uma espécie de muralha humana, em torno do local.

"A ideia é evitar qualquer entrada. Controlam a entrada de carros e o movimento de pessoas. Então, dali só pode sair aquela urna após a receção dos editais", explica o pesquisador.

"O que na verdade tem acontecido é que, durante o processo de controlo daquele perímetro, tem havido sempre confrontos. A polícia aparece e impede as pessoas de permanecer naquelas zonas e, depois, a população resiste. É aqui que começa a confusão, os tiroteios", lembra.

Este ano, a polícia já avisou os eleitores para abandonarem as assembleias de voto logo depois de votarem, porque aglomerações de "mais de 50 pessoas" vão "criar desordem".

Será mesmo a solução?

Nas últimas eleições em Angola, em 2022, a oposição e a sociedade civil também apelaram aos eleitores para "votarem e sentarem", contra a fraude eleitoral. Mas em Luanda, por exemplo, a maioria dos cidadãos votou e foi para casa.

Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), não vê neste fenómeno uma solução para garantir eleições livres, justas e transparentes.

"Esses grupos não têm qualquer tipo de mecanismo para assegurar quando é que houve, ou não, roubo, porque o voto é secreto. Não sei quando, nem como é que estes grupos poderiam exercer algum tipo de controlo de forma criteriosa para assegurar que está provado que o processo foi transparente ou não", afirma Alfazema em declarações à DW África.

Segundo este analista, o "votou, sentou!" é uma medida ilegal, "mas que resulta do ambiente de desconfiança que tem caraterizado o processo eleitoral em Moçambique". 

Os moçambicanos vão a votos na quarta-feira, dia 11 de outubro.