Autoridades do Lubango expulsam populações das suas residências para fazer nova estrada

Este é mais um caso de expulsões forçadas de populações das suas residências no país. O administrador da cidade do Lubango enviou uma notificação por escrito, no dia 29 de Junho, aos residentes do bairro Arco Íris, também conhecido como bairro Dr. António Agostinho Neto, no centro da cidade, sobre a intenção de demolir as suas casas a fim de construir uma nova estrada, e ordenou-lhes que abandonassem a área.

A notificação oficial deu aos residentes, cerca de 400 famílias, 30 dias para saírem da área e ofereceu-lhes terras, a cerca de 14 km do centro da cidade, para aí construírem novas casas.

De acordo com o padre Piu, presidente da Associação Construindo Comunidades, ACC, em Lubango, o governo não deu qualquer compensação nem outra forma de assistência. Essa foi a primeira vez que os residentes souberam dos planos da autoridade local. O padre Piu disse ainda que o governo quer realojar as comunidades numa área bem distante, sem condições: não tem água, não tem serviços, não tem condições de habitabilidade e nem sequer se contempla a questão da indemnização às famílias.

A última saída é recorrer à justiça

A construção da nova estrada insere-se no plano de urbanização da cidade do Lubango, que foi elaborado pela administração colonial portuguesa mas não chegou a ser executado. Após a independência, no final de 1975, as pessoas começaram a construir casas na área, sem que fossem impedidas. A maioria dos residentes ocupa a área há várias décadas.

As autoridades anunciaram na rádio local, no dia 1 de Agosto, que iam alargar o prazo para as famílias saírem da área de 29 de Julho para 25 de Agosto, a fim de permitir à administração local concluir a distribuição dos lotes de terreno, que só tinha começado no dia 28 de Julho.

Segundo informação dos residentes do Arco Íris, está planeada a sua transferência para uma área isolada, a cerca de 14 km do centro da cidade. O padre Piu, da ACC, descreve o estado de espírito das populações afetadas da seguinte forma: "Estão deseperadas" e arguementa que "o Estado angolano é tão poderoso, que a ele não se pode resistir, nem através da própria lei."

O prazo para a expulsão das famílias expira dentro de três dias. O advogado e antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, encontra-se, neste momento, na cidade do Lubango, para tentar resolver o assunto, procedendo a consultas junto das autoridades locais, para bem da população. O passo agora, segundo o padre Piu, é levar o caso à justiça: "A ver se consegue solucionar o caso, pelo menos convencer por via admnistrativa o governo provincial a não levar a cabo a demolição sem as condições criadas."

Outro passo a seguir, segundo o padre Piu, é fazer o mais cedo possível uma providência cautelar, porque o caso é litigado, e o tribunal manda suspender os trabalhos para depois se criarem as ccondições legais para as demolições", disse.

Autor: António Cascais
Edição: Nádia Issufo/António Rocha