Autoridades não confirmam greve de fome de Luaty Beirão

Segundo a família de Luaty Beirão, o ativista angolano condenado por "atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores" não come, está nu e em silêncio por ter sido transferido contra a sua vontade da cadeia de Viana para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

"Ele não queria ir. Queria continuar na comarca de Viana para poder denunciar certas situações ilegais que se estão a passar lá", disse a irmã, Serena Mancini, à agência de notícias Lusa. O ativista também não quer receber um tratamento melhor em relação aos outros presos que se encontram no estabelecimento prisional de Viana, disse ao Rede Angola Mónica Beirão, a mulher do rapper.

Em entrevista à DW África, o porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma, revelou que só poderá confirmar a greve de fome de Luaty Beirão quando se deslocar ao Hospital-Prisão de São Paulo.

Segundo as autoridades, Luaty e os restantes ativistas foram transferidos porque reclamavam constantemente das condições na cadeia de Viana. Dizem ainda que o processo de negociação decorreu de "forma pacífica".

DW África: Já tem conhecimento da greve de fome e da nudez de Luaty Beirão?

Menezes Cassoma (MC): Oficialmente, ainda não confirmamos a greve de fome. O que confirmamos simplesmente é a transferência de Luaty e dos demais para o Hospital de São Paulo.

DW África: E caso se confirme, como é que os serviços penitenciários pretendem lidar com esta situação de greve de fome e nudez?

MC: Como sempre, nós pautamos pelo aconselhamento dos reclusos. Temos uma equipa de reabilitadores, sobretudo psicólogos, para aconselhá-lo. Para esse processo de reabilitação e aconselhamento conta grandemente o apoio que nos tem sido dado pelos parentes. Vamos socorrer-nos dos nossos profissionais, dos especialistas na área e quiçá também dos parentes no sentido de persuadi-lo e desencorajá-lo dessa suposta situação.

DW África: Segundo familiares, Luaty Beirão foi levado à força da cadeia de Viana para o Hospital-Prisão de São Paulo. Confirma esta informação?

MC: Quando foram informados da ordem de transferência, todos os demais que estavam na cadeia de Viana de forma pacífica foram subindo para a viatura, tendo ficado no estabelecimento Albano Bingo Bingo, Nelson Dibango e Luaty Beirão. No dia em que os três foram abordados, no sentido de serem transferidos, Luaty e Dibango negaram-se ao acato desta ordem. Foi um processo de negociação que durou largas horas, de forma pacífica. Luaty e Nelson não queriam entrar na viatura, tendo o serviço penitenciário usado medidas excepcionais para levá-los para o estabelecimento de São Paulo, como era a ordem de transferência.

DW África: Luaty Beirão diz que não queria ser transferido para poder denunciar situações ilegais e violações dos direitos humanos na cadeia de Viana. Como reage a estas acusações de más condições na prisão?

MC: A cadeia não é um paraíso e também não é um inferno. É verdade que as condições dos estabelecimentos, tendo em conta a quantidade de reclusos que o país tem – um universo de 24 mil reclusos – não são idênticas às condições que muitos deles tinham em casa e em liberdade. Mas o serviço penitenciário tudo tem estado a fazer no sentido de paulatinamente melhorar as condições dos mesmos. Foi face a essa pretensão de melhoria de condições que os reclusos saíram dos estabelecimentos de Catila, Calomboloca e Caboxa, a pedido dos parentes que diziam que esta situação era muito constrangedora do ponto de vista da distância, de desgaste das pessoas e dos meios. Por isso foram transferidos para o estabelecimento de Viana.

Infelizmente, postos no estabelecimento penitenciário de Viana, os reclusos envolvidos no caso dos 15+2 reclamavam grandemente das condições do estabelecimento. Daí que achamos que do estabelecimento penitenciário de São Paulo, pelo qual eles já tinham passado, não houve reclamações do ponto de vista das condições. Mas constatamos que Luaty e Nelson negavam-se a essa transferência. Deduzimos que o pano de fundo dessa negação era exacatmente a tentativa de permanecerem no estabelecimento para influenciaram negativamente outros reclusos e irem fazendo denúncias.

DW África: A mulher de Luaty Beirão diz que o ativista protesta porque não quer receber um tratamento melhor em relação aos outros presos. Existe esse tratamento diferenciado?

MC: Aí já passam uma espécie de contradição, de se calhar não saberem o que realmente querem. Se porventura os reclusos do caso 15+2 não querem esse tratamento diferenciado, deviam pelo menos sujeitar-se às condições dos demais reclusos.