Ausência de observadores da UE nas eleições em Angola levanta críticas

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, já tinha avisado que a União Europeia (UE) não iria estar presente durante as eleições gerais angolanas, aquando da sua visita ao país, em abril deste ano.

Assim, ao contrário do que aconteceu nas últimas eleições, em 2008, desta vez não vai haver uma missão oficial de técnicos para observar, de forma isenta e competente, as eleições marcadas para 31 de agosto.

Na análise dessa decisão, Junstino Pinto de Andrade, professor universitário e presidente do partido da oposição Bloco Democrático (BD), lamenta que tenham prevalecido interesses económicos no espaço europeu.
Justino de Andrade considera que a “UE não está interessada em entrar em qualquer fricção com o governo de Angola. Os países europeus estão numa situação difícil, de uma forma geral, daí que eles queiram fazer ‘vista grossa’ relativamente àquilo que se passará em Angola”.

O professor universitário acrescenta: “é evidente que poderão fazer algumas recomendações teóricas, mas, do meu ponto de vista, tudo isso é, no fundo, uma forma de lançar poeira para os olhos dos angolanos”.

O anúncio, em abril, de não enviar observadores europeus a Angola causou polémica nalguns círculos ligados aos partidos da oposição. A delegação da UE em Luanda reagiu, na semana passada, emitindo uma nota de imprensa. No documento afirma que "a UE apoia eleições livres e justas em Angola (...), tendo atribuido fundos no valor de 1,2 milhões de euros para projetos da sociedade civil destinados a promover, apoiar e observar as próximas eleições, em conformidade com as normas eleitorais nacionais e internacionais". Ao mesmo tempo, recorde-se, a UE tem apoiado o trabalho dos órgãos de gestão eleitoral, através do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

Uma decisão "suspeita"
Na opinião de João Soares, ex-deputado português no Parlamento Europeu e atual membro da Assembleia da República portuguesa, o empenho político da UE em Angola sabe a pouco.

Segundo João Soares, “a UE devia enviar observadores e devia enviar observadores em quantidade. Mas eu sei que o Durão Barroso, que é o presidente da Comissão Europeia que foi a Angola (pela primeira vez um presidente de uma Comissão Europeia foi a Angola) disse, em síntese, que não eram precisos observadores nem observação porque estava tudo muito bem”.

Para o filho do ex-Presidente da República de Portugal Mário Soares, esse juizo “é altamente suspeito. A UE devia ter solicitado o envio de observadores e, obviamente, que tem de haver do lado do Estado, onde as eleições são observadas, uma disponibilidade para receber. E Angola devia aceitar também, porque é uma coisa que honra, não desonra país nenhum".
Recorde-se que a lei angolana regulamenta a presença de observadores internacionais. Segundo a legislação, a Assembleia Nacional pode convidar até 50 observadores. O Tribunal Constitucional pode convidar até 24 e também os partidos políticos e coligações podem convidar até 18 observadores, em estreita cooperação com a Comissão Nacional Eleitoral de Angola.

Vários membros do Parlamento Europeu, contactados pela DW África, manifestaram estranheza por, desta vez, até à data, nenhum convite ter sido endereçado àquele órgão da UE. Assim, este ano, os observadores virão, provavelmente, de outras partes do mundo.

No parecer do político da oposição e professor universitário Justino Pinto de Andrade, “fala-se em observadores internacionais, mas são observadores que, do meu ponto de vista, não merecem muita credibilidade. São de países africanos, onde as democracias não existem ou se existem são bastante deficientes; ou então de países como a Rússia ou, eventualmente, a China; acredito também que até são capazes de vir de Cuba ou da Coreia do Norte”, remata.

Autor: António Cascais
Edição: Glória Sousa / António Rocha