Ativistas angolanos da Huíla recebem ameaças de morte

Chamadas telefónicas anónimas e mensagens com ameaças de morte começaram a ser frequentes depois dos ativistas sociais da Huíla terem recebido uma resposta do governo provincial, que não autorizava a realização de uma manifestação a 9 de abril em apoio ao Jovens Revolucionários de Angola. Desde então, ativistas e até mesmo os seus familiares têm recebido várias ameaças.

Manuel Andrade Custódio, mais conhecido por Mensageiro Andrade, é um dos ativistas visados pelas ameaças e revela o seu espanto: "O que mais me espantou foi o simples facto de nós termos recebido algumas mensagens de ameaça de morte. Diziam-me coisas como “miúdo sabes o preço da paz? Vou-te apagar [matar]“. Eram muitas mensagens. Uma outra dizia que o dia 9, que era o dia marcado para a manifestação, seria o meu funeral", revela.

O Mensageiro Andrade lamenta que os seus familiares também tenham sido ameaçados e que começaram a receber mensagens de pessoas ligadas aos serviços secretos. “Aquilo era muito estranho, todos estavam a temer que iriam fazer alguma coisa com as suas vidas. Não somos inimigos do Estado conforme querem fazer perceber”, garante o ativista.

Ativistas não vão parar

José Macuva, da Associação Cidadania Activa (ACA) é também um dos organizadores e garante que as ameaças não os vão demover. “Vamos continuar, porque não significa que o facto de termos recebido ameaças, nos faça parar. Há muitas pessoas que recebem ameaças mesmo sem fazer nada. Para a frente é que é o caminho", afirma convicto.

Também para o Padre Jacinto Pio Wacussanga, Presidente da Associação Construíndo Comunidades (ACC) ligada aos Direitos Humanos e sedeada na cidade do Lubango, estas ameaças devem ser denunciadas e condenadas.

"Eu não sei quem é que aconselha os governantes a procederem desta maneira, isto é um ato de completa desumanidade, não tem explicação. É um absurdo, até porque somos uma República chamada Estado Democrático e de Direito", afirma o sacerdote.

Entretanto, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, diz que os cidadãos tém estado a usufruir dos seus direitos de acordo com a Constituição. "Não temos dificuldades de maior em matéria de Direitos Humanos", garante. "A Constituição da Angola está a ser respeitada e a este respeito os nossos cidadãos podem dizer que têm estado a beneficiar do exercício dos seus direitos nos termos da Constituição", conclui Mangueira.

As autoridades alegaram estar a par das ocorrências, mas o porta-voz da Polícia Nacional de Huíla revelou-se indisponível para uma entrevista.

As manifestações continuam a ser organizadas e segundo os ativistas está programada uma atividade no dia 27 de maio, como forma de assinalar o mesmo dia no ano de 1977, quando dezenas de milhares de angolanos foram fuzilados e torturados, na sequência de manifestações em Luanda a favor de Nito Alves.

Defesa dos 15+2 reclamou “habeas corpus” indeferido no Supremo Tribunal

David Mendes, um dos advogados no processo dos 15+2 ativistas, revelou à agência de notícias Lusa, que a defesa reclamou, junto ao presidente do Tribunal Supremo, contra a rejeição do “habeas corpus” pela primeira instância.

O pedido visava permitir que os ativistas aguardassem a decisão sobre os recursos das condenações, que pode ainda demorar dois anos, fora da cadeia. Pelo contrário, os ativistas começaram a cumprir a pena no dia em que foi conhecido o acórdão. Os ativistas estão a cumprir penas que vão até oito anos e meio de prisão.

Após receber o pedido conforme decorre da tramitação processual angolana, o Tribunal de Luanda rejeitou o “habeas corpus” na semana passada, alegando não ter competência para decidir sobre o mesmo.

O juiz da primeira instância indeferiu o pedido, quando não tinha competência para o fazer. Porque o “habeas corpus” é dirigido ao juiz presidente e não ao juiz da causa", afirmou o advogado. Na reclamação apresentada solicita-se que se ”mande subir para o Supremo” o recurso interposto e indeferido pelo tribunal de Luanda.