Angola: Ativista vira réu por chamar "corrupto" a governante

O julgamento do ativista Jorge Kisseque começou nesta segunda-feira no Uíge, norte de Angola. Kisseque é acusado de calúnia e difamação por ter chamado "corrupto" ao vice-governador local para Área Técnica e Infraestruturas, Afonso Luviluku, numa alegada venda irregular de apartamentos. Caso condenado, o ativista poderá cumprir até quatro meses de prisão, além pagar multa.   

"Houve um sorteio na centralidade [do Quilomoço], mas não passou de um truque - onde um indivíduo, para conseguir um apartamento, pagaria de 200 mil a 300 mil kwanzas [entre 290 e 440 euros]. E, depois de conseguir o apartamento, continuaria a pagá-lo", disse Kissque. O sorteio teria sido alegadamente de faxada e quem pagou teria sido beneficiado.

Kissque lembra que há mais de dois anos denuncia alegada corrupção na gestão pública e a não entrega de mais de 200 apartamentos na centralidade Horizonte, conhecida por "Quilomoço". A área tem mais de mil casas e começou a ser habitada em 2018.  

"A prova disso sou eu mesmo. Fui corrompido com uma casa. Também me foi cedida uma bolsa de estudo e deram-me envelopes [dinheiro]. Mas é o que digo sempre: A minha consciência não se vende."

O que diz a defesa

Para o advogado João de Almeida, as acusações contra o seu cliente não têm razão de ser. A defesa afirma que há provas suficientes para que o governante seja constituído arguido neste caso. "Isto de facto é prova suficiente para que o tribunal indicie o declarante pelo crime de corrupção. Fora aqueles [outros crimes] que Kissque fez, na verdade, denuncias."

O advogado espera que o tribunal indicie o declarante nos crimes de corrupção, nepotismo e peculato, considere improcedente a acusação contra o ativista e o absolva da instância e do pedido. Para Almeida, Kissque "exerceu o seu direito de denúncia pública". O advogado espera que seu cliente seja inocentado.

A DW África, tentou ouvir o declarante do processo, mas sem sucesso. Segundo dados divulgados em 2018 pelo Instituto Nacional de Estatística, a província do Uíge conta com mais de 1,5 milhão de habitantes distribuídos em 16 municípios.

Jorge Kisseque diz que há muitos casos de "gestão danosa" na região e, nos últimos tempos, organiza manifestações para protestar contra a alegada má governação da província. "Nós estamos a passar mal hoje por causa das roubalheiras destes indivíduos, por causa dos maus tratos destes indivíduos. Tudo é deles. Então, nós vamos ter o que, afinal de contas?"

Desde o mês passado, a "terra do bago vermelho", como é chamada a província, tem novo governador. Sérgio Luther Rascova, ex-governador de Luanda, diz que vai apostar no crescimento da região.