Assembleia-Geral da ONU concede novos direitos à Palestina

O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes e copatrocinado por dezenas de países, obteve 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Votaram contra os Estados Unidos, Israel, Argentina, República Checa, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné. Entre os países que se abstiveram estão a Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Finlândia ou Geórgia.

"Já subi a este púlpito centenas de vezes, muitas vezes em circunstâncias trágicas, mas nenhuma comparável à que o meu povo está a viver hoje", disse o embaixador palestiniano junto da ONU, Riyad Mansour, minutos antes da votação, sublinhando o "caráter histórico" da votação.

Esta resolução "terá um impacto significativo no futuro do povo palestiniano", ainda que por si só "não faça justiça ao Estado da Palestina", que continua a ter estatuto de observador, acrescentou, por sua vez, o embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Issa Abushahab.

"A Assembleia-Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4.º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas", sustenta a resolução hoje aprovada.

Entre os novos direitos concedidos aos palestinianos nesta resolução estão o seu assento entre os Estados-membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia-Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros.  "O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado observador, não tem o direito de votar na Assembleia-Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas", frisa a resolução.

Israel critica decisão

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel considerou hoje que a decisão "distorcida" e "absurda" de alargar os direitos dos palestinianos, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, uma instituição "irrelevante", será um obstáculo à libertação dos reféns em Gaza.

"A decisão absurda de hoje põe em evidência o partidarismo estrutural da ONU e as razões pelas quais, sob a direção do seu secretário-geral, António Guterres, se tornou uma instituição irrelevante", afirmou Israel Katz, citado nas agências internacionais.

O chefe da diplomacia israelita afirmou que o reforço do estatuto da Palestina é "uma recompensa para os terroristas do Hamas" e envia a mensagem de que "a violência compensa".

Autoridade Palestiniana festeja

Já o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, celebrou a decisão adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Em comunicado divulgado pela agência oficial palestiniana Wafa, Abbas assegura que a Palestina prosseguirá os esforços para obter do Conselho de Segurança da ONU a adesão plena às Nações Unidas como Estado com direito de voto.

O consenso internacional registado numa votação que obteve o apoio de mais de dois terços da assembleia, "restaura a fé" dos palestinianos na legitimidade internacional, protege a solução de paz de dois Estados - israelita e palestiniano em convivência - e "encarna o direito legítimo do povo palestiniano a um Estado independente, soberano, com Jerusalém leste como capital", numa confirmação da tradicional reivindicação histórica.

Numa referência aos Estados Unidos, um dos nove Estados que votaram contra a resolução, Abbas pediu que "retire o seu apoio" a Israel e que "respeite a vontade de países e povos que apoiam o direito e a liberdade".