Conservação ambiental primeiro e depois os direitos humanos?

Os donos das terras andam revoltados com o que está a acontecer. 

"Estamos a ser perseguidos e ameaçados", disse à organização de direitos humanos Survival International uma mulher da etnia Baka, da região da Bacia do Congo, na África Central.

A organização de direitos humanos tem estado a coletar testemunhos de pessoas da etnia Baka, da região da Bacia do Congo, na África Central, há anos e a compilar relatórios críticos sobre violações dos direitos humanos contra povos indígenas em reservas naturais ou parques nacionais. Nos últimos anos, as queixas do povo Baka tornaram-se cada vez mais fortes.

A área onde vivem, as florestas de Messok Dja, na Bacia do Congo, está a ser transformada num parque nacional sob a direção do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês). Esta parte da República Democrática do Congo, RDC, foi declarada território prioritário para a proteção dos grandes símios, certas espéceis de primatas, e é considerada o último reduto de elefantes em África.

O projeto é financiado por governos europeus, entre eles o alemão, mas odiado pela população local. Os Baka vivem ali há gerações e sentem-se assediados pelos guardas florestais.

População zangada

"Eu sou Baka, meu pai é Baka, minha mãe é Baka. Os nossos antepassados confiaram-nos esta floresta. A nossa comida vem da floresta. Quando estamos doentes, vamos lá e recolhemos os nossos medicamentos. Mas agora a floresta está interditada. Não há mais áreas para vivermos", queixa-se um dos deles.

O povo Baka foi privado do seu habitat. De acordo com a Survival International, cada vez mais comunidades indígenas africanas estão a tornar-se vítimas de uma indústria de conservação sem escrúpulos.

Nos últimos anos, a Survival International tem publicado repetidamente fotos, vídeos e testemunhos de graves violações dos direitos humanos por parte de guardas florestais financiados pelo WWF na RDC, nos Camarões e na República Centro-Africana. As acusações vão desde detenções arbitrárias e torturas a assassinatos seletivos. O futuro parque Messok Dja é apenas um dos muitos exemplos.

Uma das principais acusações: os guardas de caça ou guardas florestais recebem um bónus por cada caçador furtivo que prendem. Isso motiva-os a prender o maior número possível de pessoas - sejam elas culpadas ou não, critica Linda Poppe, da Survival International em Berlim.

"Com esse sistema de gratificações fomentados, por exemplo, pelo WWF, mais incentivos estão a ser criados para prender pessoas arbitrariamente e para que a violência aumente ainda mais e está é a abordagem absolutamente errada", critica Linda Poppe.

No caso da área de Messok Dja, o dinheiro para os bónus vem da União Europeia e do Governo alemão e também financia os chamados "pagamentos relacionados ao desempenho" - que incluem pagamentos de bónus no Parque Nacional de Salonga, na Bacia do Congo.

Compensação, sim, diz WWF

O WWF também paga e o porta-voz da organização não governamental,  Immo Fischer, defende a prática:  "Que os guardas recebam gratificações é uma coisa normal em muitos países africanos. Os guardas fazem um trabalho extremamente perigoso e importante e devem ser recompensados quando têm sucesso. É preciso imaginar, se um guarda pegar um caçador furtivo no ato e apreender duas presas de um elefante, o valor dessas presas rapidamente excede o salário anual do guarda. Com os bónus, queremos evitar que os caçadores furtivos comprem os guardas."

Linda Poppe não aceita esse argumento. Os guardas corruptos são os parceiros errados, replica.

"Deve-se confiar nos povos indígenas que vivem nessas áreas e que muitas vezes são expulsos para abrir caminho para a criação dos parques de proteção da natureza, mas que são realmente os melhores aliados dos conservadores. Mas eles estão a ser punidos", lamenta.

Direitos humanos vs interesses unilaterais de ONGs

Os problemas dos direitos humanos em áreas protegidas em África, co-financiados pela Alemanha, foram objeto de várias iniciativas no Parlamento alemão.

Eva Schreiber, do partido "A Esquerda” (Die Linke), enfatiza repetidamente a responsabilidade conjunta do Governo alemão e de instituições públicas como o banco alemão para o Desenvolvimento (KfW, na sigla em alemão) ou a Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), relata Andreas Grünewald, membro da equipe da deputada federal alemã.

"Para nós, o Governo é o principal responsável e achamos particularmente preocupante que o dinheiro dos contribuintes alemães, que é destinado à cooperação para o desenvolvimento, seja usado para financiar áreas protegidas do WWF nas quais o desenvolvimento local e da população não são o foco, mas sim os interesses unilaterais da organização de conservação da natureza que atua de uma maneira muito autoritária e é vista como uma ameaça pela população local”, entende Andreas Grünewald.

Visão colonial persiste?

De acordo com Schreiber, uma visão da era colonial da natureza em África acompanha frequentemente os projetos de conservação financiados pela Alemanha. O continente africano é frequentemente visto como um espaço vazio onde vagueiam onças, elefantes e leões.

Na realidade, porém, a conservação da natureza só pode ser bem sucedida quando a população local está envolvida, e o Governo alemão não deve esquecer-se disso.

Por seu lado, o Governo alemão anunciou que o banco KfW e a GIZ realizarão um estudo "que investigará como a proteção dos direitos humanos em projetos de conservação da natureza na Bacia do Congo pode ser melhorada".