Presidente são-tomense continua internado após cirurgia

Evaristo do Espírito Santo Carvalho deve ficar internado por cerca de 25 dias depois da intervenção cirúrgica a que foi submetido esta segunda-feira (26.10) no Hospital Militar de Lisboa, devido "à patologia crónica múltipla".

Contactada pela DW África, fonte hospitalar não prestou mais detalhes de interesse público sobre o estado de saúde do Presidente são-tomense.

Carvalho viajou para Portugal no dia 3 deste mês para tratamento médico. O estado de saúde, segundo informação clínica, exigia "cuidados inadiáveis", mas a deslocação fomentou várias especulações de cunho político

Observadores em São Tomé e Portugal criticam, em particular, o facto de a saída do chefe de Estado são-tomense ter sido alegadamente comunicada ao país apenas quinze dias depois da sua chegada a Lisboa, violando os procedimentos administrativos.

No entanto, de acordo com documentos da Presidência são-tomense a que a DW teve acesso, não é verdade que o gabinete só tenha informado oficialmente a Assembleia Nacional da sua deslocação a Portugal duas semanas depois. 

Danilo Salvaterra, analista são-tomense radicado em Portugal, considera que há, neste contexto, falta de informação "porque o Presidente antes de sair fez uma comunicação à Assembleia Nacional a dizer que ia sair em viagem de tratamento médico por cinco dias. Foi o que aconteceu."

"Antes dos cinco dias, após verificar que a situação o obrigava a continuar fora [do país], fez uma comunicação de novo à Assembleia Nacional. Anexou a essa comunicação o seu atestado médico para justificar esta sua impossibilidade de estar no país", esclarece.

Presidente não perdeu o cargo 

De acordo com informações imprecisas postas a circular através das redes sociais, Evaristo Carvalho teria deixado o país sem o consentimento da Assembleia Nacional. Para o analista, não é relevante e objetiva a especulação de que o Presidente da República teria perdido o cargo, segundo alegou o jurista são-tomense Hamilton Vaz, por suposta falha de comunicação do seu gabinete. 

"Eu não penso que tenha havido falha de comunicação do gabinete do Presidente. O que penso, sim, é que provavelmente o jurista quando fez a análise o terá feito sem ter estas informações", interpreta.

O referido jurista fez a "análise correta da situação face à Constituição", adianta Danilo Salvaterra, para quem, entretanto, "não faz sentido nenhum o comentário" por ele suscitado. Na sua opinião, "o que deve imperar é o bom senso" na interpretação da lei magna da República. 

Segundo a Constituição são-tomense, é o presidente do Parlamento quem assume o cargo interinamente por "impedimento temporário" do chefe de Estado. Ainda de acordo com a Constituição, no seu artigo 85.º, "o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem assentimento da Assembleia Nacional ou da sua Comissão Permanente se aquela não estiver em funcionamento."

Lacunas da Constituição

O texto refere ainda que "o assentimento é dispensado nos casos de viagem sem carácter oficial, de duração não superior a cinco dias, devendo, porém, o Presidente dar prévio conhecimento dela à Assembleia Nacional." 

"Não está em causa o poder presidencial". Danilo Salvaterra concorda, por outro lado, que esta polémica traz a baile algumas das lacunas da Constituição são-tomense, as quais estão na base das várias crises políticas e institucionais vividas no país ao longo de vários anos. 

"Esta é a parte boa desta reflexão que o jurista trouxe para nós repensarmos, de facto, a nossa Constituição. Ela tem de ser modernizada, até porque já temos experiências dos vários conflitos. Para não estarmos aqui sempre de conflito em conflito", analisa.

A DW África tentou ouvir a perspetiva de um jurista em São Tomé, mas sem sucesso até ao momento.