Angolanos na África do Sul em risco de deportação

Alguns dos dois mil angolanos afetados residem no país há vinte anos, graças ao estatuto de refugiados que obtiveram quando abandonaram Angola na sequência da guerra civil, que terminou em 2002. Mas os vistos transitórios que lhes foram conferidos em 2014 – quando a África do Sul anunciou a suspensão dos estatutos de refugiados - expiraram, tornando a sua estadia na África do Sul ilegal.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), já foram, entretanto, repatriados cerca de cinco mil angolanos. Os que desejaram ficar na África do Sul adquiriram vistos transitórios de curta duração. Agora, os visados queixam-se de que ninguém lhes assiste nesta situação.

Dificuldades em legalizar a situação

Muitos acabariam por não legalizar a sua situação disse à DW África Manuel Panzo, Presidente do Congresso dos Estudantes e Comunidade Angolana na África do Sul, salientando que não foi possível “cumprir com todas as exigências” das autoridades angolanas para emitir passaportes válidos. Representantes da administração de Luanda deslocaram-se à África do Sul, mas os obstáculos burocráticos eram elevados, houve identificações erróneas, que resultaram em homens serem declarados mulheres e vice-versa. Além de que, diz Panzo”muitos passaportes chegaram à África do Sul tarde demais”.

Contribuição positiva dos angolanos

A nova lei de imigração em vigor na África do Sul determina que o estrangeiro que deseja obter um visto temporário ou de permanência deve fazer o requerimento junto da Embaixada sul-africana local.

Segundo Panzo, os angolanos em situação ilegal na África do Sul merecem um tratamento especial: “Sabemos que os refugiados são pessoas que não permanecem definitivamente num país. Mas também existem certas considerações. Porque estas pessoas que vivem aqui hoje na África do Sul deram também a sua contribuição positiva para o país.

Abandonados à sua sorte

Os angolanos em situação ilegal na África do Sul têm as suas contas bancárias congeladas. Alguns mantêm-se trancados nas suas casas com receio de serem detidos e deportados. E as probabilidades de obterem assistência em breve são escassas. O representante em Angola do ACNUR, Hans Lunshof, garante que está a par da situação dos angolanos em situação ilegal na África do Sul, mas tem as mãos atadas: “Muito poucas pessoas regressaram a Angola utilizando o apoio do ACNUR nesta última operação de repatriamento. O repatriamento acabou em 2014, e o ACNUR não tem a intenção de reabrir o repatriamento para pessoas que permanecem na África do Sul”.

A DW África tentou contactar as autoridades angolanas, que se recusaram a comentar.