"Zenu" condenado a 5 anos de prisão no caso "500 milhões"

O Tribunal Supremo de Angola condenou esta sexta-feira (14.08) quatro arguidos, entre os quais 'Zenu', ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, a penas de prisão entre 5 e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências.

Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, João Pitra, 'Zenu' dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, a quatro anos de prisão maior e pelo crime de trafico de influências na forma continuada a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos. 

Os outros condenados

Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, foi condenado pelo crime de peculato na forma continuada em seis anos de prisão maior e pelo crime de burla por defraudação na forma continuada a quatro anos de prisão maior, totalizando uma pena única de oito anos de prisão maior. 

António Samalia Bule, ex-diretor de gestão do BNA foi condenado por um crime de peculato a quatro anos de prisão maior e um crime de burla por defraudação na forma continuada a três anos, numa pena única de cinco anos de prisão maior 

Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de Zenu dos Santos, filho do ex-presidente angolano, foi condenado pelo crime de burla por defraudação na forma continuada em cinco ano de prisão maior e pelo crime de tráfico de influências a dois anos de prisão, numa pena única de seis anos de prisão maior.  

Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais e vão continuar em liberdade face ao recurso interposto pela defesa que vai recorrer ao plenário do Tribunal Supremo. 

Pagamento ao Estado por danos

São ainda condenados a pagar a taxa de justiça que se fixa em 300 mil kwanzas cada, e a pagar uma indemnização ao Estado, enquanto Zenu dos Santos terá de pagar emolumentos no valor de 150 mil kwanzas ao seu defensor oficioso. 

Os réus foram condenados a pagar solidariamente ao Estado angolano 5 milhões de kwanzas a titulo de danos morais, 8 milhões e 512 mil dólares pelos prejuízos que das suas ações advieram, despesas com o processo judicial que correu trâmites em Londres num valor de 2 milhões de libras relativos a honorários com advogado, 9000 dólares relativos a bilhetes de avião e mais de 5 milhões de kwanzas relativos a ajudas de custo. 

O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do banco central angolano para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objetivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projetos estruturantes em Angola.