Vítimas das alterações climáticas "no radar do ACNUR"

Recentemente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou uma nova contribuição do Governo da República Federal da Alemanha no valor de oito milhões de euros para apoiar o programa de assistência e proteção aos refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDC), em Angola e noutros seis países vizinhos.  

Em entrevista à DW África, Flávia Faria, porta-voz do ACNUR, fala sobre a situação atual destes refugiados na Lunda Norte e revela como os valores poderão ser aplicados, particularmente em Angola.

Flávia Faria refuta ainda o uso do termo "refugiados da fome", popularmente usado em referência aos angolanos que deixaram o sul do país fugindo da seca, e garante que vítimas de fenómenos decorrentes das alterações climáticas estão no radar da organização.

Angolanos na Namíbia

Em fuga por causa da seca no sul do país, mais de dois mil angolanos entre crianças e mulheres grávidas refugiaram-se na Namíbia.

A porta-voz do Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) começa por explicar que, refugiados são os que fogem dos seus países de origem ou residência habitual, por causa de conflito e perseguição ligada a raça, religião, nacionalidade e opinião política, entre outros.    

"Assim, tecnicamente, os termos 'refugiados da fome' ou 'refugiados da seca' não condizem com as definições tradicionais baseadas no direito internacional", esclarece Flávia Faria.  

Os cidadãos angolanos encontram-se num centro de acolhimento na Namíbia. A agência das Nações Unidas diz que está a acompanhar de perto a situação nos dois países "em coordenação com outras agências das Nações Unidas que estão diretamente envolvidas nessa resposta emergencial e segue a monitorizar a situação, a fim de identificar possíveis fases de proteção internacional que possam ser eventualmente potencializadas".  

No topo da agenda do ACNUR está o impacto das alterações climáticas sobre as populações vulneráveis, lembra a porta-voz.   

"E quaisquer situações emergenciais oriundas de desastres naturais - sejam inundações, seca - seguem no radar do ACNUR para que as populações afetadas recebam a devida assistência humanitária e tenham os seus direitos respeitados", garante.

Congoleses na Lunda Norte

Em 2017, cerca de 35 mil pessoas em fuga dos conflitos na região de Kasai, na República Democrática do Congo (RDC), refugiaram-se, em Angola.   

Flávia Faria, diz que, deste número, apenas mais de nove mil refugiados da RDC encontram-se na Lunda Norte e vivem em zonas urbanas da província e no assentamento do Lóvua.   

"Ao Longo dos últimos anos, grande parte dos refugiados retornaram por meios próprios à República Democrática do Congo e outros por meio do programa de repatriação voluntária estabelecido pelo ACNUR e os governos de Angola e República Democrática do Congo", afirma. 

Uma escola e uma clínica garantem o acesso aos serviços de saúde e educação aos refugiados no Lóvua:   

"A clínica é voltada para a saúde primária. Porém, referenciamentos de ambulâncias são feitos para casos que necessitem de cuidados médicos de nível secundário e terciário. No programa de ensino que segue o currículo nacional, são contempladas aulas de pré-escola, ensino primário e secundário, alfabetização em português para adultos", descreve a porta-voz do ACNUR.

Mas ainda há muitas necessidades, acrescenta, "como, por exemplo, reforçar a estrutura para o atendimento médico de nível secundário e estruturar novos espaços para a educação, pois ainda há muitas crianças fora da escola".

Doação do Governo alemão

Para cobrir algumas destas necessidades, o Governo alemão fez a doação, recentemente, de oito milhões de euros para ajudar os cerca de um milhão de refugiados da República Democrática do Congo, em Angola e noutros seis países vizinhos.  

A DW África, perguntou à porta-voz, como serão aplicados estes valores, particularmente em Angola.  

"Em Angola, a contribuição alemã possibilitará ao ACNUR reforçar as suas atividades de registo e documentação, assim como saúde básica, educação, proteção, abrigamento, acesso a água e saneamento básico e iniciativas voltadas para promoção de meios de vida no assentamento dos refugiados do Lóvua, na província da Lunda Norte", anumera. 

Flávia Faria explica também que, atualmente, há mais de 50 mil refugiados e requerentes de asilo em Angola. Os da RDC são a maioria.  

Seguem-se os da Guiné Conacry, Costa do Marfim, Mauritânia, Somália, Sudão entre outros.  

Segundo Flávia, o ACNUR atende pessoas de diferentes nacionalidades, tanto no assentamento como no contexto urbano.  

"Adicionalmente, o ACNUR tem acompanhado de perto os refugiados de Ruanda, Libéria e Serra Leoa, abrangidos na cláusula de cessação [do estatuto de refugiado], que necessitam de soluções efetivas para integração local via naturalização e residência e tem também oferecido apoio técnico ao Governo sobre esse tema", diz. 

A porta-voz do ACNUR acrescenta que a sua agência trabalha em parceria, coordenação e diálogo com o Governo angolano, para desenvolver políticas e leis sobre refugiados e requerentes de asilo.  

"O ACNUR trabalha ainda para a inclusão dos refugiados em políticas públicas, planos de desenvolvimentos locais, programas sociais do Governo, bem como vacinação e resposta à Covid-19", conclui.