Angola: Vendedores ambulantes e Governo em pé de guerra
16 de abril de 2023Apesar das políticas criadas pelo Governo para acabar com a venda ambulante na província angolana do Cuando Cubango, os vendedores continuam a desobedecer. Ouvidos pela DW, vários cidadãos que exercem uma das profissões mais antigas queixam-se da falta de espaço nos vários mercados da região.
Alberto Cassinda, de 28 anos, é vendedor ambulante há cinco anos e considera que a relação com os fiscais é muito difícil.
"A nossa relação com os fiscais tem sido um caso sério, porque tu às vezes giras um pouco, chega um momento em que estás cansado e o objetivo é descansar um pouco, quando eles te encontram parado te incomodam", relata.
Alberto vende aparelhos de som e diz que, além de pagar taxas altas quando é apanhado pelos fiscais, queixa-se de desvio do seu produto.
"Normalmente, para recuperar o negócio, pagas um valor, só que às vezes o que levantas não é o que eles levaram antes, desviam algumas coisas. (...) Uma vez que é da zunga que sai o nosso sustento, se desse para o Governo adotar um sistema de nos legalizar e de uma forma não exagerada", sugere.
"Não há lugar para vender"
No Cuando Cubango ganhar dinheiro dignamente é difícil. Fernando Calado tem 45 anos, é casado e pai de 9 filhos. O vendedor diz que por insuficiência de lugares no mercado de Menongue, encontrou na zunga a melhor alternativa.
Calado diz que "gostaria que pelo menos no sítio que vendemos, se priorizasse para que mensalmente a pessoa pague alguma taxa".
Outro vendedor, José Manuel, de 27 anos, também se queixa dos fiscais: "Se estás a ver os fiscais, tens de correr, e se não correres, ficam com o negócio e levam à administração. Chegas à administração e passam-te uma multa. O que pagamos na administração depende do tipo do negócio e o preço de cada produto".
De acordo com José Manuel, as multas podem chegar ao equivalente a cerca de 45 euros. "Deste jeito, o vendedor sai a perder com estes valores", reclama.
"Governo deve organizar-se"
O economista Elias Chingondo não aprova a venda de produtos nas artérias da capital Menongue, mas entende que o Governo deve organizar-se.
"Se os verdadeiros ambulantes exercem estas atividades nos locais impróprios é porque o Estado não está organizado, o Estado não organizou os mercados apropriados para que os próprios revendedores se encontram lá para fazerem as suas trocas comerciais", reconhece.
Por isso, o especialista sugere: "Se o trabalho fosse legalizado, de um lado os familiares saíram a ganhar e do outro lado o Estado teriam retorno financeiro por intermédio de impostos e outras contribuições".
A DW contactou a administração de Menongue, mas sem sucesso.