Angola quer apoio da UE para diversificar economia

A posição foi expressa esta segunda-feira (11.03.) pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, quando discursava na cerimónia de abertura da IV reunião Angola-União Europeia, no âmbito do programa Caminho Conjunto, que contou com a presença da vice-primeira ministra da Roménia, Ana Birchall.

Segundo o chefe da diplomacia angolana, o Governo vai continuar a defender uma política externa propícia a uma cooperação cada vez mais ativa e diversificada com a União Europeia.

"A União Europeia representa hoje uma força política económica cada vez mais ativa nas nossas relações. Contamos por isso com a União Europeia como um importante parceiro que nos pode ajudar a superar os constrangimentos que ainda encontramos para colocar a economia angolana ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das populações", disse.

Manuel Augusto frisou ainda o desejo de que as partes reforcem o mecanismo de Caminho Conjunto, "um modelo de cooperação que, a curto, médio e longo prazos, possa contribuir para reverter o atual quadro de meros exportadores de matérias-primas, para fabricantes de produtos manufaturados industrializados, como garantia de uma maior oferta de emprego e de oportunidade de negócios".

Dinamismo na relação entre Angola e UE 

O chefe da diplomacia angolana destacou também o caráter cada vez mais dinâmico e abrangente da relação entre Angola e a União Europeia, incluindo em questões de paz e segurança, crescimento sustentável e criação de emprego.

"Dá-nos a certeza que a mesma (relação) seja uma componente importante da política externa angolana, através do reforço da cooperação, da unidade de ação, na procura de formas mais eficazes para a realização desta agenda bilateral", frisou.

"Neste particular, Angola tem intensificado o diálogo político-diplomático através da troca de informações no tocante à resolução de conflitos em África, de uma forma geral, e na região dos Grandes Lagos, em particular, bem como troca de informações sobre a situação na região da SADC (Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral) dentro da aplicação dos princípios desta plataforma que é o Caminho Conjunto", ajuntou.

UE financia Angola ao abrigo do 11.º FED

Angola e a União Europeia assinaram, esta segunda-feira em Luanda, três acordos de financiamento no valor de 22 milhões de euros, para implementar programas nas áreas das finanças públicas, ensino superior e no âmbito do mecanismo de diálogo.

Os acordos, assinados à margem da IV reunião Angola-União Europeia, no âmbito do programa "Caminho Conjunto", que decorreu sob o lema "Avançar no Diálogo e na Cooperação", enquadram-se nas Convenções de Financiamento do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Investimento setores àguas e saneamento

Um outro acordo para o empréstimo de 100 milhões de euros foi hoje assinado entre o Ministério das Finanças e o Banco Europeu de Investimento (BEI), para a realização de investimentos nos setores das águas e saneamento.No primeiro ato, os documentos foram rubricados pelo ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, e pela Diretora Interina da União Europeia para África Central e Austral, Francesca di Mauro.

O valor total dos financiamentos decorre de programas aprovados em 2018 e distribuem-se por quatro milhões de euros para o Mecanismo de Diálogo, com vista a executar as atividades de cooperação decididas no âmbito do Caminho Conjunto, 13 milhões de euros, para apoio ao ensino superior, e cinco milhões de euros para o programa de apoio à gestão das finanças públicas e governação económica.

13 milhões de euros para ensino superior

Em declarações à imprensa, o chefe da delegação da União Europeia em Angola, Tomás Ulicný, disse que foram destinados 13 milhões de euros para o setor do ensino superior, porque é importante para a organização europeia que os jovens angolanos tenham possibilidade de receber uma educação mais aprofundada para a criação de empregos no mercado de trabalho.

Segundo Tomas Ulicný, o período de implementação deste financiamento é de cerca de três anos, contudo, existe a possibilidade de aumento de alguns fundos no final do ciclo previsto.

Relativamente ao financiamento na gestão das finanças públicas, o delegado da União Europeia em Angola disse que se trata de um apoio ao Ministério das Finanças para o reforço do sistema bancário do país, para uma maior compatibilidade com as normas internacionais.

Política de Angola bem recebida pela UE

Por sua vez, o representante permanente de Angola junto da União Europeia, Georges Chikoti, disse que a política do Governo de Angola foi bem recebida por todas as instituições, não só pela organização europeia, mas também pelo Governo da Bélgica, onde é o representante diplomático do país africano.

Georges Chikoti referiu a promessa de um maior compromisso da parte da União Europeia, que reconhece que Angola mudou e "mudou para o bem" e que é importante apoiar-se esses esforços em termos políticos, económicos, sociais, "mas sobretudo passar a financiar projetos económicos".O representante permanente de Angola na União Europeia salientou que o país tem feito esforços para promover o investimento estrangeiro privado, nomeadamente nas áreas do turismo e agricultura.

"Temos trabalhado também com o setor diamantífero, que está muito interessado em comprar os diamantes de Angola e estudar a possibilidade de financiar áreas como a delapidação de diamantes", disse.

"Acho que agora há muitas possibilidades a acontecer entre Angola e a União Europeia, precisamos é nos organizar aqui a nível nacional para fazer com que tudo aquilo que estiver aberto, esteja não só aberto, mas acessível, acho que isto está a acontecer cada vez mais rápido", referiu.

Investimentos do setor privado

Além disso, reforçou o dirigente angolano, há igualmente o setor privado que está cada vez mais interessado em investir em Angola.

Já o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, disse que o empréstimo do BEI de 100 milhões de euros vai permitir financiar a fase II do Programa de Desenvolvimento Institucional do Setor de Águas, que prevê a continuidade das ações de desenvolvimento das infraestruturas de abastecimento de água em diferentes províncias, nomeadamente Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte. 

O valor alocado ao setor, segundo o ministro, vai também financiar estudos e projetos no domínio do saneamento de águas residuais, que complementa o esforço que está a ser feito de abastecimento de água.