Angola: Qual a solução para a situação de Cabinda?

Nos últimos tempos, a região petrolífera de Cabinda tem sido palco de alguns confrontos entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e os soldados da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) e das Forças Armadas de Cabinda (FAC). E há relato de mortes.

Mas, Pedro Sebastião, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, João Lourenço, disse, recentemente, que não "há instabilidade em Cabinda". 

A negação das autoridades leva Emanuel Nzita, presidente da FLEC, a questionar: "Porque que continuam estacionados milhares de soldados angolanos em todo espaço do território de Cabinda? Porque que continuma a morrer angolanos em Cabinda em confortos militares em todo territorio de Cabinda? Porque os soldados angolanos continuam a violar os limites fronteiriços dos dois congos vizinhos?".

Em entrevista á DW África, Emanuel Nzita diz que a sua organização está aberta ao diálogo com o Governo central, apesar deste manifestar indiferença. "A FLEC esteve sempre disposta para uma solução negocial com o Governo angolano. Nós estamos mais que prontos".

Soluções para o diferendo

Muitas soluções já foram ensaiadas para se resolver a situação da região do Maiombe. Entre elas, a criação do Fórum Cabindês para o Diálogo, em agosto de 2004. Mas parece não ter surtido o efeito desejado. Assim, Emanuel Nzita, apela a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU). "Pedimos a comunidade internacional para que nos ajude com forma têm feito em outros países".

Para Salvador Freire, presidente da Associação Cívica "Mãos Livres", as conversações são a melhor via para se encontrar a solução para o "caso Cabinda" e entende que uma "guerra como tal, não existe na região".

"Diálogo local entre as autoridades, a sociedade civil e o próprio Governo angolano, sentar com os cabindas, com os angolanos em Cabinda, para encontrarmos a solução para o desenvolvimento do nosso país", sugere Freire.

Condições de vida em Cabinda

Muitos cidadãos queixam-se das péssimas condições de vida e de uma suposta falta de garantias para o exercício de direitos e liberdades como, por exemplo, a manifestação. Por isso exigem a sua independência de Angola. Salvador Freire, propõe uma autonomia para região, embora entenda que a sua implementação deve ser debatida. "Autonomia requer muito cuidado, muita atenção, discernimento porque o petróleo, como tal, pode acabar no território de Cabinda".

Cabinda é um dos principais fornecedores de petróleo, principal fonte do Orçamento Geral do Estado angolano, com mais de 70 % das receitas tributárias.