Angola: Processos contra jornalistas preocupam entidades

"A experiência mostra que, quando se criminaliza muito a atividade jornalística, naturalmente acaba por condicionar as liberdades", disse André Mussamo, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) em Angola, em declarações à DW África.

"Não há bom jornalismo sem liberdades. Nós temos estado a acompanhar com apreensão e preocupação. Manifestamos a nossa solidariedade e nosso apoio possível, nem que seja só moral. A situação nos últimos tempos não é propriamente um ambiente saudável para o exercício de jornalismo", acrescentou.

André Mussamo falava no VI Congresso do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), realizado este sábado (28.08) e que reelegeu Teixeira Cândido para o cargo de secretário-geral.

Os delegados do congresso se mostraram solidários com os profissionais intimados, assim como Alves Fernandes, jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), que, recentemente, foi alvo de críticas por denunciar censura no órgão público. "Repudiamos qualquer tentativa de se inibir a liberdade de imprensa", afirmou Teixeira Cândido.

Prioridades

Teixeira foi reeleito para mais um mando de quatro anos, numa lista única. E já tem prioridades.

"O nosso sindicato tem 30 anos de existência e não tem uma sede. Isso resulta do nosso histórico um pouco turbulento de não aceitação do exercício do nosso direito sindical e, por conta disso, continuamos a viver todas dificuldades imaginárias possíveis. Mas também convenhamos que temos que ser fortes, temos que ser nós a darmos solução aos nossos problemas. E a nossa ideia é conseguirmos uma sede nos próximos dois anos", declarou.

Quem também não tem sede é o MISA-Angola. Segundo André Mussamo, a organização não consegue financiamento para implementar os seus projetos. 

"O principal problema do MISA é aquilo que acontece no país. Há muita pouca disponibilidade de financiamento para sociedade civil no país e nós temos estado a viver isso. É também agravado, naturalmente, com a situação de uma certa descrença que o próprio MISA provocou no seio dos poucos parceiros válidos. Então, isso tem afetado o nosso trabalho. Vamos continuar resilientes a procurar superar essas barreiras", disse.

Fiscalização

O sindicato vai avançar, nos próximos tempos, com um projeto de fiscalização da atividade jornalística em Angola. "A direção eleita vai se propor apresentar uma monitoria da liberdade de imprensa de modo a que, anualmente, vai apresentar um relatório sobre o estado da liberdade de imprensa em Angola", avançou.

Para o sindicalista, "este relatório vai inserir-se basicamente na quantidade de denúncias sobre censura, na quantidade de detenções ou de processos judiciais contra jornalistas, na quantidade de órgãos de comunicação social que encerram ou não, na quantidade das denúncias sobre as dificuldades administrativas no licenciamento de órgãos de comunicação social".

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) também prevê criar um concurso que visa a premiar os trabalhos dos profissionais dos media angolanos.