Angola: Registo eleitoral com alguns solavancos

Faltam dois meses para o fim do registo eleitoral em Angola. Segundo dados do Ministério da Administração Territorial (MAT) sobre a primeira fase do processo, foram transferidos para o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores de 18 anos dados de 9.441.513 Bilhetes de Identidade.

Para o Governo trata-se de um balanço positivo. Mas os eleitores queixam-se do mau funcionamento dos Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP).

No distrito do Zango, em Viana, Tomás Francisco não consegue atualizar o registo há uma semana, devido ao que lhe dizem ser problemas técnicos.

"Estive aqui na quarta-feira da semana passada e disseram que os tablets estavam avariados. Pediram que voltasse na segunda-feira. Chego aqui e não dizem nada. Estou aqui desde as quatro horas da manhã sem nenhuma informação", queixou-se Francisco à DW África.

BUAPs inoperantes

"É uma situação desagradável. Agradecíamos que o Estado resolvesse a situação. Obrigam-nos a tratar deste documento. Porquê tanta demora?", pergunta agastado.

Uma cidadã que se identificou apenas por Jacinta, disse que de tanto madrugar para chegar cedo a um BUAP, só por pouco escapou a um assalto. "Isto porque chegar às oito horas da manhã, já pode ser tarde, uma vez que os BUAP enchem rapidamente, e não consegue atualizar os dados. Isso é muito complicado", disse esta popular, que também pede que o Governo resolva a situação. Ou então, acrescenta "não obriguem os munícipes a tratar dos cartões".

Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira (21/01) em Luanda, o maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) afirmou que há vários postos de registo eleitoral parados no país.

Cidadãos sem informação relevante

O secretário-geral Álvaro Chikwamanga Daniel diz que falou, a propósito, com os responsáveis em Namibe, nomeadamente o governador, Archer Mangueira. "Colocámos o problema de BUAPs que estavam parados, colocámos o problema de BUAPs que tinham problemas tecnológicos", disse o político, que recebeu garantias de que em breve chegarão novos equipamentos. "É verdade que é uma situação do Namibe, mas o problema é genérico", afirmou Daniel.

A UNITA defende mais transparência na contratação de empresas que gerem o processo eleitoral. Segundo o secretário-geral, em algumas regiões do país os cidadãos têm que percorrer muitos quilómetros para se registar. A UNITA defende a descentralização do processo, a implementação de BUAPs móveis e mais campanhas de informação sobre o registo eleitoral.

"No distrito do Kikolo encontrámos cidadãos que não sabem o que é um BUAP" disse Daniel. "Outros não sabem com que documento podem votar. O bilhete de identidade, o cartão de munícipe ou cartão de eleitor? ", acrescentou o político da oposição, salientando que o cenário é similar em quase todo o país.

Problemas estendem-se à diáspora

Na diáspora, onde o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado pretende registar cerca de 450 mil cidadãos, o processo de atualização do registo eleitoral oficioso teve início na passada segunda-feira (17.01).

Mas os angolanos residentes no exterior também se queixam de falta de informação sobre os locais e métodos para o registo, diz Álvaro Daniel, salientando ter recebido queixas.

"Os nossos companheiros na Namíbia e na África do Sul dizem que, apesar de ter arrancado o processo, a comunicação não foi suficiente. Há necessidade do MAT, através dos consulados, incrementar a informação junto das comunidades na diáspora", apela a UNITA.

O partido também aconselha o MAT a permitir que os cidadãos fiscalizem o processo da atualização do registo eleitoral, embora este processo não esteja na lei.