Angola: PR promete aumento no orçamento do ensino superior

O Presidente angolano, João Lourenço, foi à cidade do Bié, esta terça-feira (05.10) para presidir à cerimónia da abertura do novo ano lectivo, e reconheceu a necessidade de um maior investimento no sistema de ensino - em particular, no ensino superior.

Numa altura em que os estudantes angolanos contestam o aumento das propinas e os docentes se preparam para fazer greve, no final de outubro, contra os baixos salários e a falta de condições de trabalho, o chefe de Estado anunciou que o Governo vai aumentar a verba destinada ao sector ainda este ano.

"Mesmo perante as adversidades que vivemos, o Executivo persegue o objetivo da melhoria da qualidade do ensino, pelo que nos propusemos a aumentar o orçamento do ensino superior para o ano de 2021/2022", garantiu.

O Presidente destacou ainda as reformas feitas pelo Executivo no subsistema do ensino superior, visando o modelo mais consentâneo com o seu desenvolvimento e, consequentemente, melhoria do sector. Um exemplo, segundo João Lourenço, é a aprovação do novo regime jurídico, cabendo às instituições do ensino superior realizarem os seus pleitos eleitorais.

Professores e estudantes expectantes

Apesar das promessas, ainda restam muitas dúvidas. O secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior, Peres Alberto, continua à espera de medidas concretas para evitar a paralisação do sector prevista para o final do mês: "Estamos a começar o presente ano académico em condições péssimas. Portanto, no dia 29 de outubro, se o Governo não responder positivamente ao nosso caderno reivindicativo que já foi entregue à senhora ministra [do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo] nós vamos declarar a greve".

No Bié, o Presidente angolano disse ainda que o Executivo vai aumentar as bolsas de estudo internas, nos níveis de graduação e pós-graduação, como forma de premiar o mérito estudantil.

Para Francisco Teixeira, Presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos "MEA", o discurso de João Lourenço, aliado ao seu silêncio sobre a exigência da anulação do decreto de 14 de setembro sobre a subida das propinas em todos os subsistemas de ensino, é sinal de que o Presidente está a analisar os ofícios enviados pelas associações estudantis ao seu gabinete.

"Nós esperávamos que ele se pronunciasse, mas o facto de ele ter feito o discurso sem tocar no assunto, mostra que quer a carta que remetemos ao Presidente da República, quer a carta que outras associações remeteram estão a ser analisadas, levou-se em atenção", acredita. "Este blackout sobre o assunto mostra-nos isso e nós estamos satisfeitos, o Presidente tem noção e falou várias vezes de famílias pobres".

O decreto assinado pelos ministérios das Finanças, do Ensino Superior e da Educação agrava em 25% as propinas no ensino superior e 15% no ensino geral e levou a manifestações estudantis no fim-de-semana.