Angola: Juiz Joel Leonardo será cavaleiro contra corrupção?

O Tribunal Supremo tem a fama de não ser célere na decisão sobre recursos interpostos. A associação cívica Mpalabanda, por exemplo, aguarda há mais de 10 anos pela decisão de um recurso contra a sua extinção, em 2006.

Quando tomou posse, o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, que substitui o juiz Rui Ferreira, que se demitiu do cargo em outubro, disse que tem como prioridade a celeridade processual.

Mas o jurista angolano Manuel Pinheiro tem dúvidas quanto a isso, "até porque o presidente do Supremo, na prática, desempenha funções administrativas e não propriamente jurisdicionais, o que nos coloca numa posição de alguma dúvida relativamente à celeridade que pretende impor."

O novo presidente do Tribunal Supremo de Angola tem 57 anos. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Foi inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, além de ter sido presidente da Comissão Eleitoral do Cunene, entre outras funções.

Casos de alto nível em lista de espera

Em agosto, Joel Leonardo presidiu ao coletivo de juízes que condenou em primeira instância Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão por corrupção, no "caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC)". Mas a defesa interpôs recurso.

Será que o novo presidente do Tribunal Supremo poderá dirigir a sessão para a reapreciação do processo? O jurista angolano Manuel Pinheiro acha que não. "Penso que o presidente Leonardo se vai declarar impedido, não poderá presidir à sessão de julgamento deste recurso, uma vez que foi ele que serviu de juiz presidente do coletivo de juízes que julgou em primeira instância", lembra.

Mas há mais casos de alto nível em fila de espera. O Supremo angolano deverá julgar nos próximos meses os processos de cidadãos como José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Rebelais, ex-ministro da Comunicação Social e antigo diretor do GRECIMA, bem como de Higino Carneiro, antigo ministro das Obras Públicas, governador de Luanda e do Cuando Cubango.

"Cruzada contra a corrupção"

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, conta com o novo presidente do Tribunal Supremo na chamada "cruzada contra a corrupção". "É preciso combatermos a corrupção, no geral, mas terá de cuidar também do bom nome dos juízes e da Justiça, combatendo todos aqueles comportamentos e atitudes que possam, de alguma forma, manchar esse mesmo bom nome", declarou.

Questiona-se o facto de o Presidente João Lourençoter nomeado para a presidência do Tribunal Supremo o segundo mais votado entre os juízes. Mas o jurista Manuel Pinheiro vê esta questão com naturalidade.  "É uma faculdade do Presidente da República de escolher, entre os três votados pelo Conselho Superior da Magistratura, um que deve desempenhar o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Pensamos que a decisão do Presidente é constitucionalmente válida e que o tempo dirá sobre o desempenho da pessoa em causa", afirma.