José Eduardo dos Santos poderá ser ouvido em tribunal

A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi feita pelo advogado de um dos arguidos no processo, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.

A defesa quer ouvir o ex-chefe de Estado angolano para saber como e em que contexto Valter Filipe fez uma suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco em Londres, em 2017. O Ministério Público angolano negou o pedido, mas o juiz da causa João Pitra aceitou que José Eduardo dos Santos seja ouvido como declarante.

"Não se pode chegar à conclusão a que se chegou na acusação sem ouvir a pessoa que na altura mandava neste país, para dizer se realmente mandou ou não fazer aquela operação", afirmou esta segunda-feira (09.12) Sérgio Raimundo, advogado do antigo governador do BNA, no início do julgamento do caso.

"Não estou a dizer que ele virá cá confirmar a tese da defesa. Poderá até dizer o contrário, poderá dizer que não mandou ou que mandou, mas não naqueles termos. É necessário que, em homenagem ao chamado princípio da verdade material, se ouçam todas as pessoas que tiveram alguma intervenção em todo este processo."

Perguntas por escrito

José Eduardo dos Santos está fora de Angola há mais de cinco meses, por motivos de saúde. Mas a defesa de Valter Filipe sugeriu ao tribunal que envie uma lista de questões ao ex-chefe de Estado, que ele poderia responder por escrito.

"Acredito que o engenheiro José Eduardo dos Santos, enquanto antigo titular do poder executivo, tem consciência que deve colaborar com a Justiça, e espero que ele venha colaborar", afirmou o advogado Sérgio Raimundo.

Além do ex-governador do Banco Nacional de Angola, o processo envolve também José Filomeno dos Santos, filho do ex-chefe de Estado, que presidiu ao Fundo Soberano de Angola. Valter Filipe e "Zenu" são acusados dos crimes de branqueamento de capitais e peculato. No banco dos réus estão ainda o empresário Jorge Gaudens e o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule.

Na sessão de início do julgamento, esta segunda-feira, o arguido Valter Filipe teve um problema súbito de saúde e foi assistido por um médico. O advogado de defesa Sérgio Raimundo diz que já alertou várias vezes o tribunal para o estado de saúde do seu cliente, mas nunca foi ouvido.

"Ele realmente tem problemas de saúde e há muito requeremos a este tribunal. Infelizmente, não sei por que razões não dão importância às pessoas que estão na condição de arguidos", lamentou a defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola.