Angola: Novo concurso para operadora de telecomunicações

Segundo comunicado do Ministério das Finanças de Angola, o processo, limitado por qualificação prévia, vai acontecer em duas fases: a primeira, para a habilitação dos interessados, até 8 de novembro; a segunda é a submissão das propostas pelos candidatos qualificados.

Tal como noutros concursos públicos internacionais, o governo angolano pretende realizar 'roadshows' para captar a atenção dos operadores mundiais de telecomunicações. A primeira sessão está programada para o Dubai, durante a semana com início em 7 de outubro, indica o MINFIN.

"Espera-se que no final do processo, o país possa contar com um novo operador de comunicações eletrónicas, com relevante capacidade financeira e tecnológica", contribuindo para a "melhoria da concorrência no setor, com mais inovação tecnológica, mais qualidade de produtos e serviços e melhores preços", acrescenta o comunicado.

Concurso anterior

O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa "não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos", segundo um decreto presidencial publicado em 18 de abril.

O Presidente João Lourenço justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

Em reação à decisão presidencial, a Telstar garantiu ter cumprido "de forma escrupulosa" o concurso público do qual foi declarada vencedora, referindo que foi "com total surpresa" que tomou conhecimento da anulação do concurso.

A Telstar - Telecomunicações Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%). O facto de a empresa ter como principal acionista um general gerou críticas na sociedade civil angolana.

Mercado de telecomunicações

Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a UNITEL a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.