Angola e São Tomé cooperam no caso dos 30 milhões

O procurador-geral da República angolano disse hoje que "ainda não foram constituídos arguidos" no alegado desvio de 30 milhões de dólares cedidos por Angola a São Tomé e adiantou que os dois países estão a cooperar para descobrir a verdade.

"Estamos a trabalhar e não podemos ter perspetiva nenhuma, a nossa única perspetiva é descobrirmos a verdade e depois então dizermos alguma coisa. Estamos a trabalhar para descobrirmos a verdade", afirmou hoje Hélder Pitta Grós, questionado pela agência Lusa.

O procurador-geral angolano, que preferiu não entrar em detalhes, assegurou que o trabalho decorre em conjunto com a entidade congénere são-tomense, referindo não poder descrever "o que está a ser feito de concreto".

"Estamos a trocar informações [com a Procuradoria de São Tomé e Príncipe]. A perspetiva de arquivar ou não, não lhe posso dizer porque estamos a trabalhar", frisou.

Hélder Pitta Grós disse também que, em relação a este caso, a PGR angolana "ainda não constituiu arguidos", salientando que decorrem trabalhos com todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre casos análogos.

"Nós estamos a trabalhar com todos os países da CPLP para podermos ver alguns factos que têm a ver connosco. Vamos vendo, cada caso é um caso, e vamos agindo em conformidade com isso", assegurou.

Pitta Grós falava aos jornalistas à margem da conferência internacional sobre "Recuperação de Ativos", que decorre hoje, em Luanda, no âmbito das celebrações dos 43 anos da PGR de Angola.

Cooperação de São Tomé com Angola

Entretanto, o procurador-geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe destacou que a relação entre o seu país e Angola "é sempre a melhor, até porque há soberania judicial".  

Kelve Nobre de Carvalho confirmou hoje que parte do processo do alegado desvio de 30 milhões de dólares foi remetida para a cooperação internacional em Angola e outra parte arquivada no seu país por "falta de indícios criminais".

Kelve Nobre de Carvalho disse que o processo diz respeito a 2017-2018 e foi concluído com o despacho final do Ministério Público (MP) são-tomense.

A justiça são-tomense determinou o arquivamento dos processos relativos ao então primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018), além do seu então ministro das Infraestruturas, Carlos Vila Nova - atual Presidente da República são-tomense -, e do então responsável pelas Finanças, Américo Ramos, que chegou a estar preso durante três meses em 2019. 

"E depois, dada a origem do dinheiro, a fonte do dinheiro, uma parte foi remetida para a cooperação internacional em Angola com quem estamos a fazer um trabalho conjunto, obviamente dentro do segredo de justiça que é peculiar neste tipo de processo-crime", referiu.

O PGR de São Tomé e Príncipe explicou também que os fundamentos legais que existem no Código de Processo Penal (CPP) do seu país concorreram para o arquivamento do processo.

Concluída a instrução preparatória, prosseguiu, "não havendo indícios claros que, à partida pudessem levar o sujeito a um julgamento, efetivamente determina-se o arquivamento cumprindo as regras do nosso CPP".

No seu blogue 'Maka Angola', Rafael Marques - que esteve recentemente em São Tomé e Príncipe - publicou um artigo intitulado "Angola e a Dívida Oculta de São Tomé", no qual revela meandros de um suposto esquema que terá resultado num prejuízo de 30 milhões de dólares para o Estado angolano. À DW, o jornalista investigativo angolano deu mais detalhes das "dívidas ocultas" de São Tomé e Príncipe.

Entretanto, o ex-ministro das Finanças são-tomense, Américo Ramos, acusou o jornalista angolano Rafael Marques de ter sido usado por dirigentes do partido no poder para "uma guerra partidária".

O também secretário-geral da Ação Democrática Independente (ADI, oposição são-tomense), numa carta dirigida a Rafael Marques, datada de segunda-feira (25.04), Américo Ramos refere que "São Tomé e Príncipe está a cinco meses de eleições legislativas, e em período pré-eleitoral", altura em que "muitos tentam ter jornalistas que contem histórias que são na verdade apenas propaganda partidária".

*Artigo atualizado às 18:15 horas locais na Alemanha