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Angola e RDC assinam acordo para harmonizar taxas aduaneiras

Lusa
13 de fevereiro de 2024

Países vizinhos assinaram um acordo com prazo de implementação de dois anos para harmonizar as taxas aduaneiras. As diferenças nos valores estiveram na origem de uma paralisação dos camionistas angolanos.

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Segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Énio Costa, citado pela Radio Nacional de Angola  (RNA), a emissão de licença de transportes rodoviários transfronteiriças e a harmonização das taxas entre os dois países estão entre as medidas de curto prazo para ultrapassar as dificuldades dos camionistas do corredor logístico Luanda-Luvo-Noqui, até Cabinda, passando pela República Democrática do Congo.

Transportadores rodoviários angolanos de mercadorias que operam neste corredor logístico anunciaram uma paralisação por tempo indeterminado, em protesto contra as altas taxas aduaneiras cobradas pela RDCongo.

Amenizar efeitos dos custos

De acordo com a Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA), a paralisação aconteceu no posto de contenção aduaneiro de Nkoko, comuna do Luvo, município de Mbanza Congo, província angolana do Zaire, na fronteira com RDCongo.

Camionistas angolanos
Camionistas estiveram em greve contra diferenças nas taxas aduaneiras - o protesto foi, entretanto, suspensoFoto: Nelson Camuto/DW

No final de uma reunião com o governo provincial do Zaire e a associação dos camionistas, Énio Costa disse que o objetivo é harmonizar todas as taxas de transportes rodoviários transfronteiriços e que essas taxas sejam recíprocas, de modo a que os dois países beneficiem e facilitem a atividade dos operadores transfronteiriços.

O acordo, adiantou, foi assinado há cerca de duas semanas e o objetivo é que seja implementado gradualmente num período de dois anos.

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