Angola: Disseminação dolosa do HIV preocupa sociedade civil

A disseminação dolosa do vírus que provoca a SIDA é considerada um crime punível com penas até oito anos de prisão. Mas isso não parece demover os infratores.

Segundo António Coelho, presidente da Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA (ANASO), os números de novas contaminações propositadas são alarmantes e os casos tornaram-se recorrentes.

"A transmissão dolosa por HIV/SIDA está na moda, e 15 denúncias de contaminação dolosa por HIV são registadas todos os dias pela ANASO", afirmou.

O presidente da rede angolana salienta que as "mulheres, entre os 15 e 45 anos de idade, são as principais vítimas", apesar de haver também homens.

Quanto à idade dos infratores, António Coelho afirma que os "adultos com mais de 50 anos são aqueles considerados como os principais contaminadores".

Polícia apresenta caso

Numa conferência de imprensa, a polícia nacional apresentou, recentemente, o caso de uma cidadã acusada de contaminar de forma dolosa mais de vinte pessoas. A mulher, que não vamos identificar, admitiu a autoria do crime.

"O meu erro foi envolver-me com mais pessoas, sem usar preservativo, e estou arrependida por ter contaminado estas pessoas", lamentou.

Uma dessas vítimas é o jovem que identificamos por João Paulo, nome fictício.

"Fizemos a primeira vez, a segunda vez a proteção rebentou, mas eu disse a ela que não terminaríamos pelo fato do preservativo ter furado", disse.

Denunciantes temem discriminação e contaminadores

António Coelho, da ANASO, destaca a importância da denúncia às entidades competentes, para evitar novos casos, mas lamenta que muitas pessoas não dêem seguimento às queixas.

"Grande parte das pessoas que procuram os nossos serviços depois não dão sequência ao caso por causa do estigma e a discriminação associada à doença. Algumas desistem por causa do medo das pessoas que estão a denunciar", afirmou.

Segundo o ativista, a impunidade judicial eleva o receio das organizações.

"Estamos preocupados, porque sentimos que, ao nível das autoridades policiais e dos tribunais, nem sempre os casos são tratados da forma correta", lamentou.

Responsabilidade civil

Questionado sobre o grau das consequências penais previstas, o jurista Serrote Simão alerta: "Para além da consequência penal, há aqui também uma consequência de responsabilidade civil do crime. Os danos, para além de espoletar uma ação criminal, também é suscetível a pessoa lesada requer uma indemnização face à situação".

Dados do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA indicam que existem em Angola cerca 350 mil pessoas com HIV, mas apenas 58% conhecem o seu estado serológico.

Para travar a onda de contaminação dolosa, a ANASO está a trabalhar em campanhas de sensibilização com o objetivo de provocar uma mudança de comportamentos no sentido da prevenção.

Contactado pela DW, o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, o superintendente-chefe, Fernando Carvalho, que não quis gravar entrevista, fez saber que a corporação não tem recebido queixas sobre contaminação dolosa associada ao HIV.