Angola: Crimes florestais ameaçam Cuando Cubango

Os municípios do Cuchi, Cuito Cuanavale, Mavinga, Cuangar e Menongue são os mais atingidos pela exploração ilegal de recursos florestais na província do Cuando Cubango. As espécies de árvores mais abatidas pelos garimpeiros são a mussivi, mussala, girassonde e mucussi.

Em entevista à DW, Domingos Afonso Dendica, chefe do departamento provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) no Cuando Cubango, explica que "toda a madeira apreendida reverte a fazer do Estado". "Têm diferentes períodos de estacionamento aqui no pátio de interpostos aduaneiros: há madeira que está aqui há um ano, outra que está há menos", descreve.

As inúmeras ilegalidades na extração de recursos naturais no Cuando Cubango fez deslocar-se à província o secretário de Estado da Agricultura para a área florestal. André Moda afirma que houve uma diminuição no corte seletivo, mas frisa que os números continuam a preocupar o seu ministério, uma vez que a madeira é um recurso estratégico para o país.

"Constata-se que ainda existem garimpeiros que, em colaboração com as próprias populações, continuam a fazer cortes à madeira de uma forma ilícita. Organizámos sessões de sensibilização com as populações para explicar que não se pode queimar por queimar, não se pode fazer carvão por fazer, não se pode abater os animais por abater. É necessário que as nossas populações aprendam a respeitar a lei", diz André Moda, que acrescenta:

"Quem não respeita a lei, incorre em crimes ambientais (...) As medidas estão bem espelhadas no instrumento legal do Estado que é a lei de base das florestas e faunas selvagens. Quando alguém é apanhado [a desrespeitar a lei], o produto é apreendido, e a pessoa responsabilizada criminalmente”.  

Falhas na fiscalização

A fiscalização é outro problema. O Cuando Cubango é a segunda maior província de Angola em extensão territorial e conta apenas com 135 fiscais, um número considerado irrisório. Segundo o diretor do Gabinete Provincial do Ambiente e Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Júlio Bravo, para garantir uma maior fiscalização são necessários 500 mil agentes. 

Estevão Caheta, ativista ambiental, culpa o Executivo angolano de nada fazer para inibir os crimes contra a natureza e apela ao respeito ao meio ambiente, frisando que os "danos [para a natureza] já são visíveis": "vemos o aquecimento constante, Menongue está a aquecer e de que maneira, estamos a entrar em novembro e não temos chuva... vamos assistir ao desaparecimento de algumas espécies que se vão embora por causa do abate indiscriminado de árvores".

Segundo o ativista, o abate indiscriminado de árvores e a caça furtiva é fruto, em muitos casos, da situação social de várias famílias. É por isso necessário, defende também, que seja feita uma sensibilização junto das comunidades.

A DW tentou ouvir o Ministério do Interior no Cuando Cubango sobre outros casos de apreensão e crimes ambientais, mas este recusou falar à nossa reportagem.