Angola: Continuam as queixas sobre o registo eleitoral

O ministro angolano da Administração do Território e Reforma de Estado, Marcy Lopes, disse recentemente que não houve irregularidades no registo eleitoral oficioso: "O processo é público, é livre, é transparente, é idóneo, é credível", afirmou, explicando que o Governo disponibilizou um dispositivo na Internet que permite a consulta dos dados pessoais. Estes também podem ser consultados por via telefónica.

A sociedade civil e política no Cuando Cubango discorda do ministro apontando vários défices no processo.

Para o diretor geral da ONG  MBAKITA, Pascoal Baptistiny, as palavras do governante revelam um desconhecimento total da realidade no terreno. 

"No Cuando Cubango, temos comunas que ficam a 180 quilómetros da sede do município, sem transporte. Como é que as pessoas se vão deslocar até à sede municipal para se atualizarem ou registarem?", pergunta. "Isto é um pouco de arrogância, porque quem conhece todos os recantos de Angola não se pronuncia desse jeito."

Autoridades acusadas de ignorar queixas

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no Cuando Cubango considera igualmente falaciosas as afirmações do ministro.

Em declarações à DW África, Joaquim Sapondo, secretário provincial adjunto do maior partido na oposição em Angola, afirma que o processo foi turbulento desde o início. Lamenta ainda que as suas solicitações de audiências para apresentar as insuficiências não foram atendidas.

"Se nos respondesse, era para lhe colocarmos questões sobre a situação de cidadãos aos quais foram atribuídos dois cartões de munícipes", disse Sapondo, acrescentando que mais de 45 comunidades não foram registadas, incluindo em Mavinga, Menongue, Rivungo e Cuangar.

Falta de postos de recenseamento eleitoral

Sapondo diz que o Governo "tranquilizou" as populações dizendo que quem já votou em 2017 e não se mudou poderá votar. Mas muitos ficarão de fora deste conceito: "Temos cidadãos que se deslocaram, temos cidadãos também que não tinham idade eleitoral. Como é que fica o direito deles se o direito de votar é um direito de cidadania política? Não sei o que o Governo fará para suprir estas necessidades."

Augusto Cassinda, residente em Menongue, diz que o processo eleitoral que durou seis meses não foi claro, nem transparente. "A maior parte da população teve imensas dificuldades para ter acesso aos postos", afirmou à DW África. "Havia filas enormes todos os dias e, infelizmente, uma boa parte destas pessoas não conseguiu fazer o registo", explica, acrescentando que deviam ter sido abertos mais pontos de recenseamento.

O Governo disse, no final de abril, que pelo menos 14 milhões de eleitores estão registados em Angola, além de 18 mil cidadãos no exterior do país. Mas os partidos da oposição desconfiam destes números – que ainda são provisórios – e pediram uma auditoria independente.