Angola: Ativistas alvo de processo-crime no Zaire

Os ativistas respondem a um processo devido a um confronto com a Polícia de Intervenção Rápida durante a manifestação de 17 setembro, programada para decorrer em três municípios da província do Zaire. 

O ativista António Luvumbo acha que se pretende com este processo silenciar os líderes do movimento que pretendiam exigir ao Governo central maior atenção à província do Zaire.

Luvumbo, um dos manifestantes acusados de danos ao património público e ofensas corporais, confirma que "de facto, há um processo que está a decorrer na Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao SIC, onde a polícia faz uma participação criminal, contra os manifestantes e subscritores".

E o jovem afirma: "Eles acusam-nos de crimes de danos de bens públicos e de crimes de ofensas corporais".

Perseguição política

Já o ativista Eduardo Kuanguluka - um dos que também responde pelo mesmo processo - afirma que os criminosos são aqueles que impediram a realização da manifestação. E lembra que o direito à manifestação está previsto na Constituição angolana.

"A polícia devia ter uma direção jurídica, para formular essa queixa-crime. Kuanguluka disse que, as acusações não passam de uma difamação. São eles que nos lançaram contra nós gás lacrimogéneo, balas de borracha e muito mais. Nós é que sofremos ofensas corporais e nós é que fomos danificados".    

Manuel Mbalu é um outro constituído arguido pela Procuradoria-Geral da República na província do Zaire. Disse tratar-se de um processo de perseguição política.

"Se estamos a ser acusados, nós estamos a perceber essa situação como sendo uma perseguição política. Nós vimos uma legião de Polícia de Intervenção Rápida, teriam tudo para deter diretamente os indivíduos que estavam a danificar coisas, porque os crimes são intransmissíveis.

Promessas de mais manifestações

Luvumbo espera que o tribunal aja nos termos da lei, sem interferência política. "Estou muito feliz com este processo, porque vai ensaiar a nossa PGR no Zaire, se está, de facto, afinada para agir nos termos da lei, sem pressão e sem interferência política", diz.

António Luvumbo fez saber ainda que, brevemente, se vai anunciar uma outra manifestação e afirma que, a polícia terá o trabalho de trazer todos os anos a Policia de Intervenção Rápida, já que, para assegurar as manifestações é necessário trazer a PIR.

A DW procurou as autoridades judiciais que garantiram que ainda é prematuro falar sobre o processo. Uma fonte judicial disse que, depois de os ativistas serem ouvidos pela PGR, a magistrada do Ministério Público (MP) que está a conduzir o processo proferirá um despacho que irá orientar as diligências subsequentes, para a busca da verdade material, a fim de incriminar ou afastar os arguidos das acusações.