Angola: Amnistia pede respostas sobre paradeiro de criança

Na ação da polícia angolana na localidade nos arredores da capital da província de Namibe, no passado dia 12 de outubro, "16 casas foram incendiadas, tendo sido ateado fogo a bens pessoais, incluindo cobertores, roupas e recipientes de água, denunciou ainda a organização não-governamental (ONG) de defesa dos Direitos Humanos.

"Mbapamuhuka Caçador, de cinco anos de idade, desapareceu no dia 12 de outubro, após o raide da Polícia de Intervenção Rápida", que foi causado por uma disputa de terras, precisou a Amnistia Internacional (AI).

"Os residentes receiam que o menino tenha sido queimado vivo numa das casas atacadas pela polícia, durante a onda de violência desenfreada contra a comunidade", acrescenta a nota da ONG divulgada esta sexta-feira (21.10).

Desaparecimento forçado

"O desaparecimento de Mbapamuhuka Caçador em Ndamba, após o raide da polícia, constitui desaparecimento forçado, que é crime à luz do direito internacional", lembra Muleya Mwananyanda, diretora regional para a África Oriental e Austral da AI, citada na nota.

"As autoridades angolanas não se devem poupar a esforços para assegurar o seu regresso seguro", sublinha a ativista.

"É também profundamente perturbador ver como a polícia foi mobilizada com tamanha força e brutalidade para resolver uma questão doméstica”, acrescentou Mwananyanda, recordando que "a polícia tem o dever de proteger e não de aterrorizar as pessoas".

"As autoridades devem de imediato proceder a uma investigação completa, imparcial, independente e transparente às circunstâncias que levaram ao desaparecimento de Mbapamuhuka Caçador, tornar públicos os resultados de qualquer investigação e apresentar à justiça todos os suspeitos da autoria destes atos, submetendo-os a um julgamento justo", instou ainda a Muleya Mwananyanda.

Segundo a AI, o raide foi liderado pelo filho de um antigo comandante provincial da Polícia da província de Namibe, de nome "Cunha” e foi "levado a cabo em nome da viúva" do antigo comandante – "Antónia Fernanda" -, "como parte de uma campanha para anexar pela força terras da comunidade Mucubai, adjacentes à sua exploração agrária".

"As autoridades devem acabar com as expulsões forçadas da comunidade Mucubai das suas terras e garantir a sua subsistência e bem-estar," comentou Muleya Mwananyanda, de acordo com a nota.

De acordo com a ONG, residentes e testemunhas relataram que "a polícia chegou a Ndamba à tarde e atacou subitamente as casas, lançando-lhes fogo e queimando tudo o que continham, como cobertores, lençóis, colchões, roupas, sapatos, alimentos e recipientes de água".

"A polícia destruiu também hortas e matou gado pertencente a membros grupo da minoria étnica Mucubai", segundo a nota.

Detenções

Cinco pessoas - José Mbapiluka, Mbakahako Muandjissamo, Mukamuavia Mbakahako, Tchimupepa e Zacarias - terão sido detidas e depois libertadas, em 13 de outubro, "sem acusação”, segundo a Amnistia.

Um dos detidos, Mukamuavia Mbakahako, "foi forçado pela polícia a inalar um gás tóxico que o fez desmaiar" e "enquanto estava inconsciente, a polícia algemou-o e atirou-o para dentro de um carro da polícia", pormenorizou a Amnistia.

De acordo com a ONG, as expulsões forçadas das comunidades rurais, tais como a que ocorreu em Ndamba, "são generalizadas em Angola, em particular na região sul, onde indivíduos poderosos ligados ao MPLA, se têm apoderado de terras de pastagem tradicionais pertencentes às comunidades pastoris, agravando a sua vulnerabilidade, especialmente a insegurança alimentar e nos abastecimentos de água".

"Os Mucubais são um grupo minoritário económica, social e politicamente marginalizado e oprimido no sul de Angola", sublinha a Amnistia Internacional.