Angola: Ainda há esperança numa solução para Cabinda?

Emmanuel Nzita, líder da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), diz que está aberto ao diálogo para falar sobre os problemas na região. "Eu estou pronto a dialogar e a negociar sobre a situação de Cabinda, em toda a parte do mundo", garante. Mas seria um diálogo com condições.

Nzita, que está atualmente exilado na Suíça, diz que recebeu recentemente um convite da Presidência angolana para se deslocar a Luanda e falar dos problemas que afetam a região. Teriam sido prometidas várias coisas, incluindo uma casa já preparada e carro à disposição. Contactada pela DW, a Presidência da República desmente a iniciativa.

Mas Nzita alega ter ainda a carta em que é convidado a deslocar-se à capital angolana e diz que "a FLEC-FAC [Frente de Libertação do Enclave de Cabinda-Forças Armadas de Cabinda] está em contacto permanente com o Governo angolano e com o Presidente João Lourenço". No âmbito das negociações, acrescenta, pediu "uma comissão composta por todas as tendências de Cabinda, não disse que só a FLEC-FAC quer mandar".

O filho do líder histórico da FLEC, Nzita Tiago, diz ter rejeitado o suposto convite. Segundo Emmanuel Nzita, é preciso chamar à mesa das conversações mais intervenientes - outras organizações - para falar sobre os problemas do enclave.

Mudança de postura?

A FLEC luta pela independência de Cabinda, alega que o enclave era um protetorado português e não uma parte do território angolano.

Em 2018, o Presidente angolano, João Lourenço, disse em entrevista à DW que encarava a situação de Cabinda "com tranquilidade", palavras que, na altura, foram consideradas pela FLEC como irresponsáveis. A Frente de Libertação queixou-se que "nunca [ouviu] o Governo angolano a dialogar para trazer a paz à região".

De lá para cá, a postura do Executivo de João Lourenço parece ter mudado. José Sumbo, general na reforma do MPLA, afirma que, desde março do ano passado, se tem encontrado com o Presidente João Lourenço para falar sobre a situação na província. 

O antigo membro do governo de Cabinda garante que o chefe de Estado tem todo o interesse em que se resolva de uma vez por todas os problemas no enclave.

"Eu estive realmente com o Presidente da República e não vi nenhum desinteresse em resolver o problema de Cabinda. É uma pessoa preocupada no sentido de se encontrar uma solução", assegura.

Promessas por cumprir

Quando João Lourenço entrou na Presidência da República, em 2017, muitos populares esperavam a resolução de algumas das situações mais prementes na província. Lourenço prometeu trazer desenvolvimento à região, por exemplo, com a construção do aeroporto internacional em Cabinda e do porto de águas profundas.

Volvidos cinco anos, as promessas desvaneceram-se em fumo. "Quaisquer promessas que possam ter sido feitas nesta altura, não passariam de promessas repetitivas com um carácter eleitoralista", critica um jurista ouvido pela DW que pediu o anonimato, temendo represálias.

O jurista afirma que são necessárias soluções concretas para o desenvolvimento de Cabinda. E isso significa também dialogar, para que haja uma paz duradoura: "A memória do povo de Cabinda está cheia destas promessas, queremos posicionamentos sérios com atitudes e atos concretos. E os atos concretos deveriam passar por um contacto oficial das forças vivas de Cabinda, capazes de travar um diálogo equidistante, nem tão pouco imposições de aliciamento, capazes de fragilizar as partes no âmbito das negociações".

Ainda o conflito armado

Mesmo em ano de eleições gerais, previstas para agosto, o ativista Jeovanny Ventura teme que não se encontre uma solução para Cabinda. Ventura diz que os conflitos tendem a aumentar.

"Em Cabinda, a situação está totalmente estagnada. Acho que a situação vai de mal a pior, uma vez que continuamos a registar conflitos no interior entre as forças angolanas e as forças de resistência cabindense", lembra.

Em janeiro, circularam nas redes sociais relatos de confrontos entre o braço armado da FLEC e as Forças Armadas Angolanas. Ao mesmo tempo, aumentaram também os apelos para que as armas se calem em Cabinda.