Angola: Advogado de Lussati vai pedir anulação do processo
27 de junho de 2022
Em declarações à agência Lusa, na véspera do início do julgamento, marcado para terça-feira (28.06), Francisco Muteka adiantou que o major, detido desde junho do ano passado no hospital-prisão de São Paulo, vai estar presente no arranque do julgamento.
"Ele estará presente, além de ser uma imposição legal, é do seu interesse estar presente para que eventualmente possa demonstrar que é inocente de todos os crimes que é acusado", afirmou o advogado.
"É uma oportunidade de o nosso sistema de justiça angolano passar o testemunho de uma justiça independente, justa, capaz de nos brindar com a aplicação da lei na medida dos princípios estruturantes da própria justiça e do Estado de Direito e, sobretudo, do regular funcionamento dos tribunais", comentou Francisco Muteka.
O megaprocesso envolve 49 réus e cerca de 200 declarantes que irão testemunhar sobre a "Operação Caranguejo", um esquema que envolvia alegados pagamentos fraudulentos a partir da folha salarial da Casa de Segurança do Presidente angolano, através do qual terão sido desviados do erário público 62 milhões de dólares (perto de 59 milhões de euros).
Francisco Muteka disse à Lusa que o processo padece de "irregularidades grosseiras", admitindo pedir uma anulação do julgamento, já que, argumentou, tem "vícios insanáveis ao nível da instrução preparatória".
Segundo o defensor de Pedro Lussati, há um conjunto de pressupostos que levam a concluir que "é um processo que quase não tem pernas para andar e poderá ser necessário recomeçar de novo e instruir uma coisa que melhor se ajuste ao princípio de um julgamento justo".
O julgamento está marcado para as 09:00 desta terça-feira e vai decorrer no Centro de Convenções de Talatona, em função do número de intervenientes envolvidos no processo, entre arguidos, declarantes, peritos e testemunhas.
O major angolano Pedro Lussati, tido como o cabecilha do grupo, foi detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas e caixotes, sendo igualmente proprietário de mais de uma dezena de viaturas.