Angola: Repatriamento de refugiados nos próximos dias

Os Governos de Angola e República Democrática do Congo (RDC) reúnem-se esta quinta-feira (22.08), em Luanda, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para definir o repatriamento organizado dos milhares de congoleses que atualmente estão no centro de acolhimento do Lóvua, na província da Lunda Norte.

Entretanto, desde o último fim de semana, pelo menos oito mil pessoas já caminham rumo à fronteira com a RDC, segundo dados do Governo de Angola. E embora o ACNUR não confirme o número, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA) afirma que pouco mais de 7 mil refugiados já deixaram aquele centro de acolhimento, que há dois anos acolhia mais de 23 mil congoleses.

O diretor da AJUDECA, Manuel Pembele, diz que a maioria dos congoleses demonstra uma "extrema vontade" de regressar ao seu país e também uma "certa revolta" contra o Governo angolano.

"Na verdade, eles sentem-se marginalizados", afirma Pembele, ressaltando que os refugiados "sentem que não estão a viver bem [em Angola]". "Se calhar, que estariam a viver melhor nas suas terras. Então, isto está a originar esta situação", avalia.

Manuel Pembele enumera os motivos pelos quais a população de refugiados estaria insatisfeita no Lóvua: "Primeiramente a questão de emprego. Segundo, a questão da agricultura, que não é ideal. Do ponto de vista da comida, concordo que não há comida suficiente, mas muitos refugiados já tentam trabalhar pequenas lavras de subsistência para tentar suprir um pouco, mesmo que não consiga garantir a segurança alimentar [da sua família]".

Vários fatores

Entretanto, o ACNUR aponta outros motivos para o regresso espontâneo dos congoleses. Em entrevista à DW África, Juliana Ghazi, associada de Relações Exteriores do ACNUR, explica há "uma série de fatores” a influenciar na decisão dos refugiados congoleses.

"Um, realmente, é o facto de o Presidente [Félix Tshisekedi] ter sido eleito e os refugiados quererem regressar ao país. É um Presidente o Kasai, mesma região dos conflitos que resultaram nos deslocados", justifica.

"Outro fator", continua Juliana Ghazi, "é o início do ano letivo, que começa em setembro. Então, muitos querem voltar para que as crianças comecem as aulas. Temos tido conversas com os refugiados, pois queremos fazer o repatriamento voluntário. É a forma preferida quando o conflito é cessado no país de origem."

Calendário de repatriamento

Em julho, o ACNUR e os Governos de Angola e da RDC criaram as condições para um calendário de repatriamento organizado dos refugiados. Mas os detalhes deste processo ainda estão por acertar. É o que pretendem fazer na reunião desta quinta-feira (22.08), em Luanda, convocada com certa urgência depois que os refugiados iniciaram o regresso por conta própria. Um acordo entre os Governos e o ACNUR deve então ser assinado nos próximos dias para o início do repatriamento organizado.

Sobre as denúncias de falta de alimentos, infraestrutura e emprego - feitas pela AJUDECA e também por congoleses, conforme noticiado na imprensa angolana -, o ACNUR diz que "a alimentação vem sendo feita da mesma forma desde o ano passado, mensalmente. Então, esse, na verdade, não é o caso".

A associada de Relações Exteriores do ACNUR garante também que desde o início do ano foram construídas três escolas formais e o ensino tem sido feito com base no currículo angolano. "Temos as nossas clínicas a funcionar; projetos de meios de subsistência, com agricultura", acrescentando que "realmente a questão do emprego não é fácil para qualquer refugiado, mas as condições no campo têm sido muito boas".

Apoio aos que já estão na estrada

A DW África tentou contato com o Governo provincial da Lunda Norte, mas sem sucesso. Num comunicado no início desta semana, citado pela agência Lusa, o governo não comenta o que poderia ter levado ao regresso repentino dos refugiados, porém garante que está a prestar apoio aos que já se encontram na estrada.

O ACNUR diz que esse tipo de repatriamento espontâneo não é diretamente assistido pelo órgão. "No entanto, é claro que mobilizamos os parceiros para conseguirmos, pelo menos, assistir para que eles cheguem em segurança. Estamos a assistí-los com provisões de água, a construção de latrinas, papéis de registo para quando chegarem à RDC. O Governo de Angola também está a disponibilizar camiões", relata Juliana Ghazi.

No entanto, o diretor da AJUDECA, Manuel Pembele, desconhece boa parte desta ajuda "exceto dos carros que estão a ser aí reclamados, devido à necessidade de um meio de transporte adequado para o regresso dos refugiados".