Angola: 500 detidos na Operação Resgate

A Operação Resgate, iniciada há uma semana em Angola, permitiu às forças de segurança apreender 536,455 quilogramas de liamba e deter 509 suspeitos de crimes diversos, que permitiram esclarecer 471 casos em investigação, avançou esta terça-feira (13.11) o diretor do Gabinete de Informação e Comunicação Institucional da Polícia Nacional de Angola, comissário Orlando Bernardo.

Numa conferência de imprensa destinada ao balanço da primeira semana de atividade da operação, Orlando Bernardo afirmou ainda que as ações permitiram apreender 47 armas de fogo, bem como 1.140 munições, seis cartuxos e 35 carregadores.

Dada a transversalidade da Operação Resgate, que visa repor a autoridade do Estado em todo o país, as forças envolvidas apreenderam cinco toneladas de acessórios diversos de viaturas com proveniência duvidosa, 20.000 litros de combustível, 2.414 telemóveis, 2.644 metros cúbicos em toros de madeira.

A operação levou também ao encerramento de três locais de tratamento dentário por "más condições de funcionamento" e à aplicação de multas a outras seis por falta de pagamento de impostos, casos registados todos na província de Luanda.

Segundo Orlando Bernardo, foram também encerrados 34 "templos de adoração" e cinco "locais de culto" - 19 em Cabinda, 11 em Luanda e quatro em Malanje -, "que funcionavam sem documentação e em locais inapropriados". 

Críticas da população

A operação visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais fatores que geraram desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

Segundo a polícia, a Operação Resgate está a decorrer dentro da normalidade e os resultados "são satisfatórios”. Também não se registam "situações assinaláveis" que comprometam os objetivos da operação.

A situação é de tranquilidade no interior de alguns bairros, apesar de muitos proprietários de cantinas fecharem os estabelecimentos por receio da ação dos polícias. Um dos casos que está a preocupar os populares tem a ver com a escassez de transportes, o vulgo candongueiro. O número de viaturas a fazer o serviço de táxi diminuiu porque muitos fazem a referida atividade de forma ilegal.

Os luandenses continuam a criticar o Governo de Angola por lançar a operação sem sensibilizar a população. "Avisar a população não seria mau. O mal está em atuar assim brutalmente", diz o funcionário público Filipe Makundia.

O mecânico Milton da Costa elogia a operação, mas só na questão relacionada com a imigração ilegal: "Quanto aos estrangeiros o governo está a fazer um bom trabalho porque é assim em toda parte do mundo. Os estrangeiros devem estar legalizados e pagar impostos. É só em Angola onde não se paga impostos". Sobre a "venda desorganizada", o jovem diz que o Governo deveria criar alternativas, "preparar mercados e só depois é que devia tirá-los das ruas. Muitos maridos não trabalham e são elas que sustentam as famílias".

Mercados sob vigilância

Os principais pontos de venda desordenada em Luanda estão localizados nos bairros do São Paulo, Mercado dos Congoleses e Calemba 2, onde as pessoas vendem nas proximidades das estradas. Neste momento, estão sob vigilância e o aparato policial inclui cães e cavalos. Entretanto, já não há bancadas de negócio nos passeios reservados para os peões.

As vendedoras ambulantes ouvidas pela DW África pedem a construção de mais mercados para deixarem de vender nas proximidades da estrada. Muitas dizem que o combate à "zunga” está ameaçar a vida de muitas famílias.

"Se aparecerem mais lugares vamos todos para o mercado e vamos deixar de vender na rua. Também é bom para nós”, diz Madó, uma das comerciantes em São Paulo. "Os mercados que existem já têm donos e para vender lá temos que pagar. Há algumas aqui que não têm maridos e sobrevivem da venda. O meu marido já é falecido, tenho quatro filhos e vivo numa casa arrendada", conta.

Quem vende nas ruas alega que os mercados que existem não têm capacidade para albergar a maior parte das pessoas. Rogério Eurico, vendedor ambulante, considera que o Governo tem condições para construir mais espaços para venda. "É necessário que se criem mercados. Nós não trabalhamos nas empresas e também estamos a sofrer. As nossas mulheres estão ajudar nas despesas da família. É boa essa iniciativa de tirar as pessoas da rua. Mas o governo pode comprar os quintais que estão aqui ao lado para criar mercados", sugere o comerciante de roupa masculina.

Mais receitas e segurança

Orlando Bernardo, porta-voz oficial da Operação Resgate, destacou que foi possível, nos primeiros sete dias, aumentar a arrecadação de receitas do Estado, melhorar a fluidez e segurança no trânsito rodoviário, bem como no saneamento básico em alguns locais habitualmente utilizados para a venda ilegal na via pública.

"A operação despertou a população em relação às perdas que o Estado vinha sofrendo face ao não-pagamento dos impostos por grande parte dos proprietários e estabelecimentos comerciais de prestação de serviços", acrescentou.

No entanto, alertou Orlando Bernardo, apesar das melhorias alcançadas, há correções ainda a fazer, sobretudo na coordenação e interação dos departamentos ministeriais envolvidos na operação, que devem ter maior fluidez na partilha de informação. "A vigilância dos preços de bens e serviços para evitar a especulação face ao encerramento voluntário de um elevado número de estabelecimentos comerciais de locais de venda de produtos de proveniência ilícita, o aumento da capacidade de atendimento das instituições públicas vocacionadas para a legalização das atividades e serviços" são outras "correções necessárias", acrescentou.

Orlando Bernardo falou também da necessidade de serem criadas condições para acomodar os vendedores retirados das ruas para evitar o regresso aos locais desativados, para o que, disse, estão identificados locais que poderão instalar 31.000 vendedores.

"A Operação Resgate não visa somente a repressão de práticas abusivas, incivilidades e transgressões administrativas. É acompanhada também de uma estratégia de comunicação, para a sensibilização e a consciencialização permanente dos cidadãos", sublinhou o porta-voz da operação.